A juíza titular da Vara do Trabalho (VT) de Chapadinha, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, homologou 118 acordos, no valor de R$ 373.369,27, em audiências de conciliação realizadas na sede da VT, nas duas últimas semanas. A homologação dos acordos soluciona 118 processos trabalhistas.

Os processos foram ajuizados por trabalhadores rurais contra uma empresa que presta serviços no segmento florestal. Nos processos, os trabalhadores pediam o pagamento de horas in itinere. As horas in itinere são aquelas gastas no deslocamento para o local de trabalho e no retorno.

O valor de cada conciliação variou de acordo com o pedido do processo. Nos acordos com quantia inferior a R$ 1 mil, o pagamento será de uma vez. Acima desse valor, o pagamento será parcelado.

Após o recebimento do valor conciliado, cada trabalhador dará quitação total ao objeto da reclamação.

Para a juíza Liliana Bouéres, a conciliação dá respostas mais rápidas e efetivas às partes que litigam na Justiça do Trabalho. A magistrada lembra que a Justiça Trabalhista do Maranhão (JT-MA) instituiu o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, que tem como objetivo incentivar ações que estimulem a pacificação dos conflitos trabalhistas, sem a necessidade de um julgamento. As ações de conciliação estão concentradas no Projeto Conciliar.

Integrado pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, como presidente, o núcleo também tem como integrantes o juiz auxiliar da Presidência Manoel Lopes Veloso Sobrinho; juiz Paulo Sérgio Mont’alverne Frota, titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, e o juiz auxiliar do Precatório Maurílio Ricardo Neris.