A Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias, Maria do Socorro Almeida de Sousa, participou do VIII Congresso Ibero-americano de Direitos Humanos, realizado em Salamanca, na Espanha, nos dias 8 e 9 de julho, proferindo palestra na condição de aluna do Programa de Doutorado em Direitos Humanos daquela instituição de ensino.

No dia 8, às 19h, a magistrada abordou o tema “Idade Mínima Para o Trabalho: O Direito a Uma Infância Sem Labor”, quando falou sobre a abordagem normativa do tema no Brasil, suscitando questionamentos sobre as tendências atualmente existentes sobre o assunto.

Socorro Almeida foi convidada a participar do congresso a fim de colaborar com reflexões coadunadas com a linha de pesquisa de seu doutorado, que tem previsão de conclusão para 2014. “Pesquiso o trabalho infantil, concentrando-me no trabalho infantil artístico. Em face da natureza do congresso, preferi falar genericamente sobre o trabalho infantil, fazendo algumas reflexões sobre o trabalho infantil artístico, no rol das tendências ora existentes”, esclareceu.

A juíza considera uma grande responsabilidade participar de um evento desse porte, “não apenas como investigadora, mas também como magistrada, dada a importância que o poder jurisdicional tem no domínio da concretização dos direitos, especialmente aqueles de caráter fundamental”, destacou.

VIII Congresso Ibero-americano de Direitos Humanos – Sob o tema central “Perspectivas Ibero-americanas dos Direitos Humanos”, o congresso foi realizado pelo Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca e trouxe à reflexão aspectos como a violência de gênero no Brasil, direitos dos imigrantes, direitos fundamentais e relações de trabalho.

Em sua organização, o evento foi conduzido pelo Departamento de História Medieval, Moderna e Contemporânea e pelo Grupo de Criação e Difusão do Conhecimento sobre Estudos Interdisciplinares em Direitos Humanos da Universidade de Salamanca-Espanha, em parceria com entidades brasileiras e portuguesas: Núcleo de Direitos Humanos, da Universidade Federal do Maranhão; Núcleo de Estudos e Pesquisas de Educação em Direitos Humanos, Diversidade e Cidadania, da Universidade Federal de Pernambuco; Laboratório de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos na Amazônia, da Universidade Federal do Pará; Foro Internacional dos Direitos Humanos, de Campo Grande-MS; e Instituto Jurídico do Departamento de Direito da Universidade Portuguesa, de Oporto-Portugal.

A conferência de abertura foi ministrada pela Professora Doutora Maria Esther Martinez Quinteiro (diretora do Grupo de Criação e Difusão do Conhecimento sobre Estudos Interdisciplinares em Direitos Humanos da Universidade de Salamanca e da Associação Para o Estudo da Democracia da Cidadania e Direitos Humanos), que abordou o tema “Educação, Gênero e Direitos Humanos na Espanha: História do Presente”. Foram ainda discutidos temas como: “Análise dos Direitos Humanos no Discurso de Gênero na Sociedade Brasileira – Avanços e Retrocessos” (Professora Dra. Lucyléa Gonçalves França – Faculdade de Direito da Universidade Federal do Maranhão); “Direitos Fundamentais e Relações Laborais” (Professor Dr. Enrique Cabero Morán – Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca); “Democracia, Justiça e Direitos Humanos: ‘Pontos Cegos’ da Retórica Humanista da Era dos Mercados” (Professor Dr. Carlos Alberto Vilar Estevão – Instituto de Educação e Psicologia da Universidade de Minho, Centro de Investigação em Educação, Campus de Gualtar, Braga, Portugal), dentre outros.

Universidade de Salamanca – Segunda mais antiga da Europa (a primeira é a de Bologna, na Itália), a Universidade de Salamanca possui quase um milênio de experiência na transmissão do conhecimento. Foi fundada em 1218 pelo Rei Alfonso IX e, atualmente, conta com 9 campi de estudos e mais de 30 mil alunos distribuídos em 81 cursos de graduação e pós-graduação. 

“A universidade tem uma estrutura acadêmica impressionante. Ali é possível ter-se contato não apenas com obras históricas, mas também com pesquisadores de renome internacional. É possível, também, agregar o conhecimento brasileiro a este processo de investigação e, com isso, todos ganhamos. O intercâmbio ali realizado é algo muito enriquecedor, porque tenho avaliado que poucas experiências na vida são tão enriquecedoras quanto ao convívio com a diversidade”, comentou Socorro Almeida.  

Redação: Rosemary Araujo (CONRERP-6ª Região nº1086)