Os juízes Bruno de Carvalho Motejunas, juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) e coordenador-geral da Escola Judicial do Tribunal; e Paulo Mont'Alverne Frota, titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, foram convidados pelo diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministro João Oreste Dalazen, para ministrarem treinamento nas atividades da disciplina Laboratório Judicial do 16º Curso de Formação Inicial para Magistrados.

Realizado pela Enamat, o Curso de Formação Inicial para Magistrados tem como público-alvo juízes do trabalho substitutos, no período de vitaliciamento, e visa proporcionar- lhes uma formação específica para a atividade judicante, ou nas palavras do ministro João Oreste Dalazen, um curso que tem como finalidade “ensinar a ser juiz”. Iniciado no dia 5 deste mês, o curso será encerrado em 6 de junho. As aulas estão sendo ministradas na sede da Enamat, localizada no 5º andar do Bloco A, no edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Participam pelo TRT-MA as juízas Ádria Lena Furtado Braga, Wiviane Maria Oliveira de Souza e Erika Cristina Ferreira Gomes.

O juiz Paulo Mont’Alverne vai ministrar nesta quarta-feira (14), das 9h às 12h e das 13h30 às 15h30, juntamente com a desembargadora do TRT da 10ª Região Elke Doris Just, a Oficina de Decisão Processual, Parte I, Execução Trabalhista. O juiz Bruno Motejunas será responsável pela Oficina de Decisão Processual, Parte III, que será realizada no dia 23 deste mês.

Para o juiz Bruno Motejunas, que será professor no curso pela quinta vez, esse tipo de laboratório é muito importante porque permite aos juízes recém-ingressos na carreira terem uma visão dos desafios da magistratura, especialmente no tocante às audiências e julgamentos, além de permitir a aplicação prática dos conhecimentos teóricos adquiridos na época do concurso. “Em termos de formação inicial, ele é de fundamental importância porque prepara os juízes para o desafio da atividade jurisdicional”, completou.

O juiz Paulo Mont’Alverne fará sua estreia como professor do curso. Ele destacou a importância da participação dele e do juiz Bruno como professores do curso, pela oportunidade de compartilhar experiências e interagir com os participantes. Mont’Alverne considera extremamente importante a realização do curso, que, segundo ele, demonstra o cuidado do Tribunal Superior do Trabalho e da Enamat em preparar os magistrados para o exercício do cargo, qualificando-os para que tenham “total condição de desempenhar sua função”, concluiu.

Participantes - o curso reúne, também, magistrados dos Tribunais do Trabalho do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pará/Amapá, Amazonas/Roraima, Campinas, Rio Grande do Norte, Piauí e Mato Grosso.

Bruno Motejunas - Juiz titular da Vara do Trabalho de Bacabal. Especialista em Direito do Trabalho pelo Uniceuma. Ex-professor da UNDB na cadeira de Processo do Trabalho. Ex-professor de Especialização da OAB-MA, na disciplina "Princípios do Processo do Trabalho". Exerceu o cargo de vice-diretor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho (Esmatra). Foi Procurador da Fazenda Nacional.

Paulo Mont´Alverne - Foi coordenador da Central de Execução em São Luís, Juiz Auxiliar do Precatório e é membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da Justiça do Trabalho do Maranhão.  Foi professor de Direito Processual do Trabalho da Escola Superior da Magistratura do Trabalho do Maranhão, sendo pós-graduando em Ciências da Educação pela Universidade Vale do Acaraú (CE) e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade CEST (MA). É autor do livro “Coletânea de Despachos e Outras Decisões” e tem artigos doutrinários publicados em revistas e sites jurídicos.