Agilidade nas perícias para melhorar a prestação jurisdicional e a fixação de honorários periciais provisórios foram alguns dos objetivos da reunião que ocorreu entre peritos que atuam na Justiça do Trabalho e a juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, Juacema Aguiar Costa, e os juízes substitutos Liliane de Lima Silva, Elzenir Lauande Franco, João Henrique Gayoso e Alemendra. A reunião ocorreu nesta quarta-feira (16), às 14h, na sala de audiência daquela Vara Trabalhista. O perito Elizabetho Lima Trindade (há mais de 34 anos na Previdência Social, médico, psicoterapeuta, acupunturista) solicitou a reunião para debater a atuação dos peritos e rever a questão dos honorários periciais provisórios, além de valores dos honorários definitivos. Segundo Elizabetho Trindade, os honorários provisórios não eram deferidos no processo. “A reunião também tem a função de dar um feedback aos peritos, o que é importante para melhorar as perícias, além de criar condições de o perito se dedicar mais ao trabalho,” completa Elizabetho Trindade. A juíza titular Juacema Aguiar Costa confirmou que, na 1ª VT de São Luís, esse problema já foi sanado, com o deferimento dos honorários periciais provisórios. Durante a reunião, a magistrada reforçou que os laudos devem ser técnicos e objetivos, o que não vem ocorrendo; disse ainda que há laudos periciais que parecem cópias de outros laudos. A juíza ressaltou que há processos na Vara que estão sem movimentação por falta de perícia, prejudicando o cumprimento da meta 2, do Judiciário Nacional, que é “julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do Tribunal do Júri, até 31 de dezembro de 2007”. “Os peritos não têm interesse em atuar na Justiça do Trabalho, porque os honorários periciais não são satisfatórios”. Juacema Aguiar acredita que os peritos evitam atuar na Justiça do Trabalho, também, porque são convocados para participar de audiências, já que muitos advogados solicitam esclarecimentos de perito em audiência, e isso demanda tempo. “A reunião é importante para debater esses pontos e buscar a melhoria e agilidade das perícias”, observou a titular da 1ª VT de São Luís. Na oportunidade, a perita Patrícia Almeida (perita criminal da Polícia Civil do Maranhão, com formação em Farmácia-Bioquímica e atuação na área de documentoscopia e grafotecnia,) disse que vai sugerir ao Instituto de Criminalística do Maranhão que repasse à Justiça do Trabalho a lista de peritos criminais cadastrados na área de Engenharia Civil e Elétrica, para solução do problema. “A reunião objetiva melhorar o relacionamento com os peritos, assim como serve para dar mais agilidade às perícias e obter melhor qualidade da perícia que é feita”, completou a juíza Elzenir Franco. Os peritos Maria Bernadete Muniz (clínica médica e pneumologia, trabalha há mais de 20 anos com perícia e auditoria) e José do Rosário Costa Frazão (engenheiro de segurança do trabalho) também participaram da reunião. Por Suely Cavalcante/Wanda Cunha