A Escola Superior da Magistratura Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (Esmatra) realiza, até a próxima sexta-feira (19), curso para os juízes do Trabalho, no Centro de Treinamento da instituição (Areinha). O curso, de 60h, aborda assuntos como interpretação da norma, técnicas de conciliação, tecnologia, temas contemporâneos de Direito, administração judiciária, qualidade de vida, responsabilidade social, entre outros. No evento, foi lançado o Projeto “Direito em Cena”, criado pela Escola e que será aberto à comunidade jurídica, magistrados e servidores da Justiça do Trabalho no estado. O diretor da Esmatra, desembargador James Magno Araújo Farias, disse que, além do aperfeiçoamento dos magistrados, o curso, obrigatório para os juízes vitaliciandos, visa à complementação da carga horária exigida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) aos juízes substitutos que estão em estágio probatório, para fins de vitaliciamento. Os juízes em estágio foram aprovados no último concurso público realizado pelo TRT-MA e, no ano passado, participaram, em Brasília, do Curso de Formação Inicial da Enamat. Antes, os magistrados fizeram treinamento na Escola do TRT-MA. Hoje (17) pela manhã, o curso de extensão para juízes abordou “Antagonismo do trabalho na concepção de Jeremy Rifkin e Pierre Bourdieu”, no tema geral “Direitos fundamentais sociais no mundo do trabalho, ministrado pelo desembargador e mestre em Direito, James Magno Araújo. Para a apresentação do tema, antes foi exibido o filme “Germinal”, baseado no romance de Émile Édouard Zola, que se passa na França do século XIX e mostra o momento histórico e seu contexto social, econômico, político e cultural. O filme aborda questões como relações de trabalho, repressão, pobreza, tensão social, entre outras. “São temas que continuam atuais”, disse o desembargador. No horário da tarde, a desembargadora e ouvidora do TRT-MA, Ilka Esdra Silva Araújo, mestre em Direito, falou no curso para os juízes sobre “Administração judiciária de Vara do Trabalho:Ouvidoria e Corregedoria”. Amanhã (18), a programação começa às 8h, com a participação da coordenadora do Curso de Direito do CEST e mestre em Filosofia do Direito, professora Jaqueline Prazeres de Sena. À tarde, a partir das 14h, será vez do desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Marcelo Carvalho Filho, abordar o tema “Novos mecanismos para uma boa Justiça: a era digital”. No último dia (19), o curso vai trazer o juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e doutor em Direito, Ney de Barros Bello Filho, para falar, a partir das 8h, sobre “A abertura da Constituição e a aplicação dos princípios constitucionais”. Às 14h, para ministrar o tema “Responsabilidade Social”, o convidado é o economista e professor Octávio Augusto dos Santos. DIREITO EM CENA – lançado durante o curso da Esmatra, o projeto visa promover a discussão jurídica, filosófica e social, a partir da exibição de filmes que abordam temas relacionadas a esses assuntos. O diretor da escola disse que o projeto ocorrerá a cada bimestre, no auditório do TRT, aberto à comunidade jurídica, magistrados e servidores da JT-MA. Como parte do projeto, esta semana o curso de extensão para juízes exibe o filme “O Tambor”, baseado no livro do alemão Günter Grass, prêmio nobel da Literatura, abordando conflitos familiares e sociais na Alemanha nazista.