Juízes do trabalho substitutos do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), empossados em maio deste ano, participam desde o início do mês (01), em Brasília, do 12º Curso de Formação Inicial (CFI), promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). O treinamento vai até o dia 26 deste mês.

Em maio e junho deste ano, os juízes participaram, no TRT-MA, do Curso de Formação Inicial Para Magistrado Módulo Regional – Programa Anjo. Durante esse período, os novos juízes frequentaram, no horário da manhã, as atividades no Fórum Astolfo Serra, e à tarde assistiram a palestras, na sala de reuniões da Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística, diariamente. Também se reuniram com o corregedor e fizeram visitas institucionais, a exemplo da visita ao Ministério Público Federal no Maranhão (MPF) e à Procuradoria Regional do Trabalho (PRF).

Participam do curso na Enamat, até o dia 26 deste mês, os juízes: Vinicius Hespanhol Portella,  Rafaela Messina Ramos de Oliveira, Christina de Almeida Pedreira, Augusta Polking Wortmann, Patrick Arruda Leon Serva, Albeniz Martins e Silva Segundo, Sergei Becker e Marcelo Marques. 

A cerimônia de abertura do Curso de Formação Inicial (CFI) aconteceu no dia 1º de outubro e contou com a participação do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, do diretor da Enamat, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, dos ministros da corte superior trabalhista e demais autoridades convidadas, nacionais e estrangeiras. A aula inaugural foi conduzida pela ministra de Estado Maria do Rosário Nunes, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Composto por aulas práticas e teóricas relacionadas à formação profissional do magistrado do trabalho, o curso conta com a participação de 70 alunos-juízes, de 11 regiões distintas. Os juízes participantes são oriundos das seguintes regiões: 1ª (RJ), 2ª (SP), 3ª (MG), 5ª (BA), 6ª (PE), 14ª (AC/RO), 16ª (MA), 19ª (AL), 21ª (RN), 23ª (MT) e 24ª (MS).

O 12º curso tem carga total de 149 horas aula e conta com as seguintes disciplinas: Deontologia Profissional Aplicada, Técnica de Decisão Judicial, Sistema Judiciário, Linguagem Jurídica, Administração Judiciária, Teoria Geral do Juízo Conciliatório, Psicologia Judiciária Aplicada, Relacionamento Com a Sociedade e a Mídia, Temas Contemporâneos de Direito, Efetividade da Execução Trabalhista e Laboratório Judicial.

Saiba mais sobre a Formação Inicial:
A Formação Inicial dos Magistrados é dirigida aos juízes do trabalho substitutos no período de vitaliciamento. O objetivo é proporcionar aos magistrados uma formação específica para a atividade judicante, desenvolvendo as habilidades necessárias para o bom exercício da magistratura. As disciplinas e conteúdos são inerentes ao exercício da profissão e não são ministradas na graduação ou pós-graduação em Direito, como deontologia da magistratura, lógica da decisão judicial e linguagem jurídica, comunicação e psicologia, técnicas de conciliação judicial e administração judiciária. O curso é uma das etapas para aquisição da vitaliciedade do cargo de magistrado e divide-se em dois módulos: nacional e regional.

Com informações da ENAMAT.

Redação: Larissa dos Santos (estagiária)
Jornalista Responsável: Valquíria Santana.