A homologação de quase um milhão de reais em acordos pelo Juízo Auxiliar da Execução do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), durante a 3ª Semana Nacional pela Conciliação, é resultado do empenho da juíza auxiliar Luciana Dória de Medeiros Chaves, que conversou previamente com os advogados das partes para agendar os processos com possibilidades reais de conciliação. A magistrada ressaltou que foi fundamental o engajamento dos titulares das Varas Trabalhistas da capital, liberando esses processos, alguns inclusive das pautas de conciliação das VT’s. “O Juízo de Execução, durante a Semana de Conciliação, encerrada nesta sexta-feira (05), resolveu, de forma eficaz, os processos passíveis de solução”. A afirmação é da presidente da Comissão Permanente de Conciliação na JT-MA e vice-presidente e corregedora do TRT-MA, desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva. Segundo a magistrada, a fase de execução é uma das mais importantes da ação trabalhista, e a conciliação nessa fase dá maior efetivação à prestação jurisdicional. Nos cinco dias de atividades da Semana da Conciliação, o Juízo Auxiliar da Execução contabilizou R$ 990.779,68 em acordos. Foram 36 da Fundação Roberto Marinho e Instituto Superior de Administração e Economia (ISAE), no valor de R$ R$ 174.372,74; sete da Telemar, no valor de R$14.820,00; 28 da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), de R$ 455.190,11; e mais R$ 69.338,56 em valores conciliados, sendo um acordo da empresa Marçal e Filhos, seis da Telemar, dois da Companhia de Limpeza e Serviços Urbanos (Coliseu) e dois da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC). No último dia da Semana, a juíza Luciana Dória de Medeiros Chaves homologou 17 acordos da Companhia de Água e Esgotos do Maranhão (Caema), no valor R$ 229.437,47; e mais quatro da concessionária de veículos Euromar, no montante de R$ 47.620,00. Em todos os acordos celebrados, houve a entrega imediata dos alvarás para liberação de valores às partes. Devido ao grande número de pessoas convocadas para a conciliação, as audiências do Juízo da Execução foram realizadas no auditório do Tribunal (Areinha). Os valores conciliados este ano ultrapassaram os valores da Semana da Conciliação de 2007, quando o Juízo homologou cerca de meio milhão de reais em acordos. A iniciativa do TRT do Maranhão em criar o Juízo de Execução, por meio da Resolução nº 153/2007, mereceu elogios do ministro corregedor-geral do TST, João Orestes Dalazen, durante visita correicional no início deste ano. O objetivo do Juízo é implementar a prestação jurisdicional executória de forma mais eficiente do que se daria com o regular processamento nas Varas Trabalhistas de origem, visando primordialmente à conciliação.