O Juízo Auxiliar de Execução do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) pagou, no ano passado, R$ 3.389.882,62 aos reclamantes, o que representa 25% a mais que no ano anterior e 153,32%, que em 2008. O órgão auxilia as varas trabalhistas na solução dos processos que já estão na fase executiva. Com esse resultado, o Juízo Auxiliar de de Execução (Jaex) vem contribuindo para que as varas trabalhistas cumpram a Meta 3 do Judiciário Nacional, que consiste em reduzir a, pelo menos, 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, a 20%, o acervo de execuções fiscais. A referência estabelecida para a Meta 3 é o estoque de processos ajuizados até 31 de dezembro de 2010. Também vai contribuir para que seja cumprida meta prioritária do planemamento estratégico do TRT de redução do congestionamento de processos na fase de execução (varas trabalhistas), em pelo menos 50% até 2014. O planejamento definiu ações para aumetar os índices de conciliação na fase de execução. Números - em 2010, houve um acréscimo de 14,6% na quantidade de reclamações solucionadas em relação ao ano anterior. Em valores pagos e recolhidos, o acréscimo foi de 39%. O Juízo de Execução, no ano passado, solucionou 307 processos, no total de R$ 4.328.824,88, pagos aos reclamantes e recolhidos a título de encargos previdenciários, imposto de renda e custas processuais. No ano anterior, p Jaex recebeu 448 processos, solucionou 268, realizou 138 audiências e repassou aos reclamantes R$ 2.712.438,52. Em 2008, realizou 502 audiências; 377 conciliações no valor de R$ 2.761.547,31; recolheu R$ 2.922,11 a título de custas; R$ 26.910,35, de Imposto de Renda e R$ 37.686,14 de encargos previdenciários. Celeridade na execução - O TRT-MA criou uma comissão formada por magistrados para verificar e avaliar as melhores práticas realizadas nos processos de execução da Justiça Trabalhista do Maranhão. A comissão vai realizar estudos voltados ao desenvolvimento de medidas destinadas a imprimir maior celeridade e efetividade à execução. Veja a matéria completa aqui.