Justiça do Trabalho alerta sobre acidente e doenças ocupacionais no Dia Mundial de Segurança no Trabalho
O número de acidentes de trabalho no estado do Maranhão ainda é expressivo, de acordo com dados do Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho (AEAT) do Ministério da Previdência Social. O documento aponta que em 2014 houve 5.368 acidentes registrados, sendo que 2.003 sem Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). No mesmo período, foram registrados no Brasil 704.136 acidentes, dentre eles 145.075 sem CAT.
Em todos os estados, os Tribunais Regionais do Trabalho alertaram para o grave problema social de acidentes e doenças do trabalho neste 28 de abril, Dia Nacional da Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, instituído pela Lei 11.121/2005. A data surge em decorrência do Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho criada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). No Judiciário Trabalhista surgiu o Programa de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça do Trabalho com o objetivo de fomentar ações preventivas em parceria com instituições públicas federais, estaduais e municipais e a sociedade civil para reduzir o número de acidentes e de doenças ocupacionais.
Segundo o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, a sociedade brasileira perde quando um trabalhador morre ou se torna incapacitado em decorrência de acidente ou doença de trabalho. "As autoridades públicas e a sociedade civil devem priorizar ações preventivas, fortalecendo a consciência de que o local de trabalho e a atividade laboral são fontes de riqueza social e não de prejuízos", afirmou.
Outro aspecto ressaltado pelo presidente do TRT-MA foi a importância da promoção de ações que garantam "preservar a vida e a dignidade dos trabalhadores", valores que, de acordo com o desembargador, constituem o principal objetivo das normas de segurança e do próprio Direito do Trabalho.
O desembargador James Magno lembrou, ainda, que o TRT-MA tem se empenhado para o fortalecimento da segurança do trabalho por intermédio do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - Programa Trabalho Seguro, que tem como gestores a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres. A nova composição da Comissão definida na Portaria GP Nº 156/2016 tem ainda como integrantes os juiz auxiliar da Presidência Bruno de Carvalho Motejunas e a juíza substituta Angelina Moreira de Sousa Costa, além dos gestores da Diretoria-Geral, Secretaria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, Assessoria Jurídica do Gabinete da Presidência, Secretaria de Administração, Seção de Cerimonial, Seção de Comunicação Social, Escola Judicial e Coordenadoria de Serviços Gerais.