Justiça do Trabalho arrecada mais de R$ 23 milhões em leilões
segunda-feira, 30 de Julho de 2007 - 8:35
Redator (a)
Valquíria Santana
Leilão do TRT foi realizado nas novas instalações da Vip Leilões, no Distrito Industrial
Os leilões promovidos pela Justiça do Trabalho no Maranhão movimentam a economia local e garantem a quitação de débitos às pessoas que ingressaram com ações judiciais trabalhistas. Do ano passado até agora foram arrecadados mais de R$ 23 milhões, com o pagamento de dívidas referentes a mais de 600 processos. Só em 2006, com a arrematação ou retirada do bem do leilão pelo executado que pagou o débito trabalhista, foram R$ 20,4 milhões.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Gerson de Oliveira, disse que o leilão judicial integra as ações da JT-MA para melhorar a prestação jurisdicional. O magistrado afirmou também que adotará várias iniciativas por meio de programas estratégicos para garantir a solução dos conflitos trabalhistas. Nos próximos dias, será lançado o plano de gestão 2007/2009 do TRT. O foco deve ser a área judicial.
Na última sexta-feira (27), o TRT-MA realizou mais um leilão, no auditório da Vip Leilões (Distrito Industrial), que resultou na solução de 12 processos, com a quitação de débitos trabalhistas no valor de R$ 135 mil. Entre os bens arrematados, dois terrenos localizados nos bairros São Francisco e Olho d´Agua, avaliados em R$ 20 mil e R$ 25 mil, foram vendidos por R$ 47 mil e R$ 37 mil, respectivamente.
Para o juiz do Trabalho, Rodrigo Samico Carneiro, designado para acompanhar leilão de sexta-feira (27), a medida adotada pelo TRT com a hasta pública traz vantagens para as partes que têm ações judiciais, porque garante a quitação do débito trabalhista; para o arrematante que compra bens a preços atrativos; e para a Justiça do Trabalho que consegue com mais rapidez solucionar os processos.
O comerciante Moisés Farias participa de todos os leilões do TRT e sempre arremata algum bem para revender. “Acho muito vantajoso. Além de adquirir produtos com valores mais acessíveis, é um negócio seguro, pois temos a garantia de procedência do objeto e não corremos o risco de comprar um bem roubado ou sem documentação”, afirmou. Ele disse que sua preferência nos leilões é por imóveis e veículos porque são melhores para a revenda.
Mas não são apenas pessoas interessadas em arrematar bens que acompanham o leilão. O segurança A.D.P. foi sexta-feira (27) ao auditório da Vip Leilões para saber se os bens penhorados da empresa contra a qual ele ingressou com ação trabalhista seriam arrematados. “A empresa foi condenada pelo juiz a pagar a dívida em três parcelas, mas pagou apenas uma e por isso teve bens penhorados”, disse o segurança. Os bens foram arrematados e com o valor arrecadado será paga a dívida ao reclamante.
O leiloeiro oficial Vicente Paulo Albuquerque explicou que a média de resultado dos leilões judiciais do TRT chega a 60% e há casos em que atinge um índice de efetividade de mais de 96% como ocorreu com o mega leilão realizado no final do ano passado na Vara do Trabalho de Açailândia, quando foram solucionados 477 dos 496 processos envolvidos na hasta.
Os leilões ocorrem todo mês. São bens penhorados pela Justiça do Trabalho, de empresas ou pessoas físicas que têm ações judiciais na fase de execução. Em agosto serão realizadas duas hastas públicas, uma no dia 8, em Imperatriz, e outra no dia 29, em São Luís. Entre os bens penhorados na Vara do Trabalho de Imperatriz estão o prédio do Juçara Clube, avaliado em R$ 1 milhão, além de uma fazenda no município de Montes Altos, no valor de R$ 2,1 milhões.
Em São Luís os leilões são realizados na nova sede da Vip Leilões, empresa responsável pelos leilões do TRT. As novas instalações ficam localizadas na BR 135, KM 07, nº 05 , Distrito Industrial. Informações sobre os leilões no site www.vipleiloes.com.br.