A Justiça do Trabalho no Maranhão realiza na próxima segunda-feira (14) mais uma audiência de conciliação entre os supermercadistas e representantes do Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís. Na pauta o horário de funcionamento do comércio aos domingos. A sessão está marcada para as 15h, na 5ª Vara do Trabalho da capital (Areinha), e será presidida pela juíza Márcia Suely Corrêa Moraes. No início deste mês, houve audiência de conciliação na 5ª VT e, apesar da tentativa de mediação da Justiça do Trabalho, representantes dos supermercadistas e dos comerciários não chegaram a um acordo. Com isso, o juiz Maurílio Ricardo Néris marcou para o dia 14 deste mês a segunda audiência. Até lá, o que vale é a suspensão do expediente dos supermercados aos domingos, a partir das 14h, de forma que seja respeitada a convenção coletiva de trabalho assinada pelos sindicatos patronal e dos empregados. A cláusula 5ª da Convenção Coletiva prevê que “respeitadas as decisões judiciais existentes e as que porventura venham a existir, fica estabelecido o horário de funcionamento do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de São Luís, de segunda-feira a sexta-feira em regime de horário livre, aos sábados até as 23h e aos domingos até as 14h”. Entenda a questão - No dia 23 de março, o juiz do trabalho substituto da 5ª VT de São Luís, Maurílio Ricardo Néris, concedeu liminar ao Sindicato dos Comerciários, determinando que os supermercados Bom Preço, Silmar, Maciel, Mateus e Mercadinho Carone deixassem de exigir a prestação de serviços dos seus empregados aos domingos, após as 14h, cumprindo convenção coletiva de trabalho. No dia seguinte a juíza do trabalho substitua da 5ª VT, Márcia Suely Corrêa Moraes, também concedeu liminar ao Sindicato dos Comerciários, com a mesma fundamentação e determinação, desta vez contra o Macro Atacadista e as Lojas Americanas. O Mateus Supermercados pediu, no dia 29 de março, a revogação da liminar concedida aos comerciários. A juíza substituta da 6ª Vara do Trabalho, Carolina Burlamaqui Carvalho, que respondeu pelo plantão judicial naquela data (sábado), indeferiu o pedido e determinou a convocação da audiência para possibilitar às partes o consenso, que terminou não acontecendo. Da audiência, realizada no último dia 02, participaram representantes do Sindicato dos Comerciários e dos supermercados Bom Preço, Silmar, Maciel, Mateus e Mercadinho Carone.