A Justiça do Trabalho solucionou nesta quinta-feira (10) a pendência de pagamento de trabalhadores que ingressaram com processos trabalhistas para receber créditos relativos a ações ajuizadas contra o Clube Jaguarema. Um total de 45 litigantes foram beneficiados com pagamentos que variam entre R$ 1.680 e R$ 27.556, garantidos após a execução judicial ocorrida em leilão realizado em julho do ano passado. No total foi liberado um crédito de R$ 360.748,97. O montante total da dívida era de R$ 1.185.124,11. Na impossibilidade de efetuar o pagamento na totalidade, o juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, optou por assegurar o pagamento de todos os processos de pessoas jurídicas contra o Clube Jaguarema. Coube a cada reclamante um percentual de 30,43% do crédito principal. Embora tramitassem na 2ª VT de São Luís apenas duas ações contra o clube, o juiz solicitou às demais varas trabalhistas da capital que encaminhassem as demais ações para que fosse efetivado o pagamento, uma vez que uma etapa do processo de execução tinha chegado ao fim com a arrematação do imóvel situado no Anil, no ano passado. O empenho de servidores para resolver o conflito também foi fundamental. No entendimento do juiz Saulo Fontes, a decisão partiu dos princípios da igualdade e da Justiça distributiva. “Houve um abandono patrimonial e decidi garantir o pagamento dos débitos e obrigações trabalhistas a todos os litigantes que ingressaram na Justiça”, afirmou. O juiz tem mantido decisões nesse sentido, a exemplo do que já tinha decidido em outras ações como a da construtora Castelo Branco, que envolvia 116 processos. Para o advogado Carvalho Neto, a Justiça do Trabalho cumpriu de forma brilhante o seu papel de assegurar o pagamento da dívida trabalhista, embora que proporcionalmente. “Se o débito não foi pago no total, o problema é de insolvência da reclamada. Se o entendimento do juiz não fosse no sentido de fazer o pagamento proporcional seria o caos”, disse. Um dos beneficiados com o pagamento foi J.V.M.L. Ele ingressou com a ação em 2004, depois de trabalhar 25 anos como auxiliar de escritório. Hoje está desempregado e com o dinheiro que vai receber diz que vai comprar uma casa. Outra beneficiada é a senhora A.R., que trabalhou 28 anos para o clube. “Primeiro vou pagar as minhas contas e depois vou fazer uma reforma na minha casa”, disse. Segundo ela, a solução encontrada foi boa. “É melhor receber pouco do que não receber nada”, afirmou. Para o presidente em exercício, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, a solução do conflito envolvendo o Clube Jaguarema é uma resposta da Justiça do Trabalho às demandas da sociedade. “Nosso objetivo é tornar efetiva a Justiça e quando um processo de relevância social como este chega ao final sentimos que a missão foi cumprida”, finalizou.