Justiça do Trabalho no MA faz acordos de R$ 3,8 milhões nos primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA) divulgou, na quarta-feira (26), o resultado parcial da Semana Nacional de Conciliação na Justiça do Trabalho no Maranhão. Nos primeiros dois dias da Semana foram feitos acordos no valor de R$ 3.833.581,73. O montante é referente aos acordos em processos na fase de conhecimento e de execução que tramitam em Varas do Trabalho da 16ª Região.
A primeira instância trabalhista recolheu, nos dias 24 e 25 de novembro, R$ 342.963,03 para o INSS e R$ 2.619,50 de Imposto de Renda. Foram ao todo 209 acordos realizados no período.
No sul do Maranhão, a Vara do Trabalho de Estreito foi a responsável pela maior quantia paga em dois processos de execução, sendo um contra um posto de gasolina no valor de R$ 17.000,00 e o outro contra a empresa de água e esgoto do município de Carolina, no valor de R$ 9.550,88. As audiências foram realizadas pelo juiz titular da VT de Estreito, Maurílio Ricardo Neris. O magistrado fechou acordo também em processos na fase de conhecimento contra três carvoarias no valor total de R$ 11.400,00 e uma empresa de transportes, no valor de R$ 10.000,00.
BALANÇO PARCIAL DE VTs DO INTERIOR DO MARANHÃO - No primeiro dia da X Semana Nacional de Conciliação, foram feitas audiências que resultaram em acordos de processos em fase de conhecimento nas VTs de Chapadinha, Barra do Corda, Timon e Pedreiras. No segundo dia, houve acordos em processos na fase de conhecimento e de execução nas VTs de Estreito e Presidente Dutra; a VT de Barreirinhas fechou acordos na fase de execução e a VT de Pedreiras, na fase de conhecimento.
SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO - Todas as 23 Varas da Justiça do Trabalho no Maranhão participam da X Semana Nacional de Conciliação, no período de 23 a 27 de novembro. A Semana foi concebida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para promover a paz e o diálogo entre as partes processuais, tendo em vista a resolução de ações judiciais por meio da conciliação.