A produção de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) em trabalho remoto contabilizava, até o último domingo (6/6), 1.229.493 atos processuais. Os dados estão no boletim semanal divulgado ontem (7/6), pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão). A produção judicial acumulada corresponde ao período de 13 de março de 2020 a 6 de junho de 2021. Na semana de 31 de maio a 6 de junho, foram produzidos 19.264 atos judiciais.
Produtividade em trabalho remoto referente ao período de 13.3.2020 a 6.6.2021: 45.543 sentenças; 68.982 decisões; 17.627 acórdãos; 203.527 despachos; 18.592 alvarás; 19.756 processos baixados na fase de execução; 11.973 penhoras online; e 843.493 documentos juntados aos autos por servidores.
Produtividade referente à semana de 31.5 a 6.6.2021: 1.131 sentenças; 1.074 decisões; 172 acórdãos; 2.757 despachos; 203 alvarás expedidos; 287 processos baixados na fase de execução; 105 penhoras online; e 13.535 documentos juntados aos autos por servidores.
TRT-MA mantém suspensão de atividades presencias no Fórum Astolfo Serra e no prédio-sede do Tribunal 
Diante do agravamento do cenário epidemiológico decorrente da covid-19 em São Luís e na cidade de Imperatriz, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, decidiu, por força da recomendação do Setor de Saúde do TRT, manter suspensas as atividades presenciais no prédio-sede do Tribunal e no Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, com exceção do que for considerado serviço essencial, até o dia 11 de junho de 2021. Também determinou a suspensão das atividades presenciais no âmbito do Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, em Imperatriz, com exceção do que for considerado serviço essencial, até o dia 11 de junho de 2021. A decisão consta no Ato do Gabinete da Presidência nº 21/2021.
Etapa 1
Considerando ainda a situação nas demais cidades do interior do estado, o presidente determinou o retrocesso imediato das Varas do Trabalho de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Estreito, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, São João dos Patos, Santa Inês e Timon à etapa 1 do Plano de Ação para o Retorno Gradual com Segurança às Atividades Presenciais na Justiça do Trabalho no Maranhão, Eixo 1 (Gestão de Pessoas e Saúde), até o dia 11 de junho de 2021. 
Conforme determinado pelo Ato Conjunto G.P e GVP/CR nº 06/2020, que aprovou o Plano de Ação, na etapa 1 devem permanecer nas atividades presenciais o percentual de 30% dos servidores e servidoras, aí incluído os estagiários e estagiárias. A etapa 1 não abrangerá o retorno de magistrados e magistradas, servidores e servidoras, estagiários e estagiárias pertencentes aos grupos de riscos.
Nesta etapa também não há realização de sessões, audiências e atendimentos presenciais, bem como não é permitido o acesso de terceiros às dependências das varas trabalhistas. As audiências deverão ser realizadas, obrigatoriamente, de forma virtual, e o atendimento aos jurisdicionados e jurisdicionadas, advogados e advogadas e demais usuários externos será prestado de forma remota, pelos e-mails ou telefones disponibilizados no site deste Regional. 
No Ato GP, o presidente também determina o cumprimento de decretos municipais, devidamente publicados, em diário apropriado, que decretaram ou vierem a decretar lockdown no âmbito de seus municípios, sempre limitado ao prazo neles estabelecidos. 
Atendimento remoto - mesmo com o retorno às atividades presenciais em 14 VTs do interior, os atendimentos continuam sendo efetuados remotamente. Para entrar em contato com qualquer unidade do TRT durante o trabalho remoto, acesse a lista dos telefones celulares institucionais.