Com a instalação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na Vara do Trabalho de São João dos Patos, na tarde desta segunda-feira (16), a tramitação de processos judiciais nos órgãos da Justiça Trabalhista no Maranhão passou a ser 100% eletrônica. A implantação do PJe foi realizada logo após a inauguração da sede própria da VT de São João dos Patos, localizada na BR 230, Avenida Presidente Médici, esquina com a Travessa 7 de Setembro, s/n, centro.

Presidida pelo juiz auxiliar da Presidência, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, que representou a desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), e pelo juiz titular da VT de São João dos Patos, Manoel Joaquim Neto, a solenidade contou,ainda, com a presença de autoridades judiciais, civis e militares do município e região.

Na abertura da solenidade de inauguração da sede da VT, o juiz Manoel Veloso; o promotor de Justiça de São João dos Patos, Rodrigo Ronaldo Martins Rebelo da Silva, e o prefeito do município, Waldênio da Silva Sousa, ao som do hino nacional executado pela banda de música do Município de São João dos Patos "Pompílio José Pereira", fizeram o hasteamento das bandeiras do Brasil, Maranhão e de São João dos Patos, respectivamente. Na sequência,  a banda executou o hino municipal.

Em seguida, os juízes Manoel Veloso e Manoel Joaquim descerraram a placa inaugural da VT; passando ao desenlace da fita inaugural, feito pelos magistrados e também pela juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, titular da Vara do Trabalho de Chapadinha e ex-titular da VT de São João dos Patos; e o prefeito Waldênio Sousa. O pastor Lizandro Borges, da Igreja Batista do Cordeiro, fez a bênção das instalações.

A implantação do PJe iniciou com o descerramento da placa de implantação do sistema conduzida pelos juízes Manoel Veloso e Manoel Joaquim. A advogada Fernanda Fernandes Guimarães protocolou a primeira reclamação trabalhista eletrônica na VT de São João dos Patos. A reclamação recebeu o número 0015999-28.2013.5.16.0014. A audiência inaugural foi marcada para 11.02.2014, às 8h.

Citando Karl Marx, que disse que a força da sociedade está no trabalho, o advogado Apolo Lima Sá, que falou em nome dos advogados do município, parabenizou a Justiça do Trabalho de São João dos Patos pela nova sede e pela implantação do processo judicial eletrônico. Apolo Sá lembrou da importância da Justiça do Trabalho para a solução dos litígios trabalhistas e da atuação do advogado no processo. Apolo elogiou a atuação do juiz titular e o quadro de servidores da Vara Trabalhista.

Para o juiz Manoel Joaquim, a nova sede da VT de São João dos Patos foi projetada e construída de forma a proporcionar conforto aos trabalhadores e empresários da cidade, destinatários da prestação jurisdicional, e aos que atuam na VT. Ele disse que a vara trabalhista é uma casa de conciliação dos conflitos trabalhistas. Conforme o magistrado, a conciliação é a melhor forma de resolução das demandas.

Manoel Joaquim agradeceu ao empenho e à dedicação de todos que contribuíram para a construção da sede, em especial, à juíza Liliana Bouéres, pela iniciativa de conseguir o terreno para construção da nova sede; à presidente do TRT, desembargadora Ilka Esdra; ao juiz Manoel Veloso e às equipes da Diretoria Geral e Seção de Engenharia do TRT; ao ex-prefeito de São João dos Patos, José Mário, e ao prefeito Waldênio Sousa; e à população do município que recebeu a Justiça do Trabalho de forma acolhedora.

Referindo-se à implantação do PJe, Manoel Joaquim afirmou que o sistema é uma conquista da sociedade moderna, que proporcionará mais celeridade à tramitação processual; comodidade aos operadores do direito, especialmente, aos advogados e procuradores, bem como diminuição de gastos com eliminação de papel, "trazendo benefícios para a natureza e gerações futuras", asseverou.

O prefeito Waldênio Sousa desejou a magistrado e servidores da VT de São João dos Patos que Deus sempre os ilumine na tarefa de fazer justiça e observou que a implantação do processo eletrônico vai acelerar a tramitação processual e a entrega da prestação jurisdicional.

Por sua vez, o juiz Manoel Veloso disse que a inauguração da nova sede da VT de São João dos Patos e a instalação do Processo Judicial Eletrônico encerram com chave de ouro a gestão da atual presidente do TRT. Ele disse que a Justiça do Trabalho de São João dos Patos está, a partir de hoje, de roupa nova. "Além desse belo prédio, estará com o PJe disponível 24 horas por dia, 7 dias da semana, 365 dias do ano. A qualquer hora e de qualquer lugar, via internet", afirmou.

Ao enumerar algumas das vantagens do PJe, entre elas, a facilidade para acessar o processo, Manoel Veloso salientou que não é possível fazer, construir e manter o PJe sem o apoio dos operadores do direito, dos advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos, e de todo aquele que lida ou pode lidar com o direito trabalhista. Por isso, "é necessário conhecer e se preparar para utilizar o PJe. O certificado digital é indispensável. É a chave da porta de entrada. É a sua garantia de segurança", frisou.

"Podemos concluir, na certeza de haver lembrado o mais importante: o ser humano, a pessoa do jurisdicionado, do servidor, do magistrado, do operador do direito. A busca por justiça e por fazer justiça. Razão de estarmos aqui e agora realizando esse ato solene", finalizou.

Compareceram, também, à solenidade, os juízes de Direito de São João dos Patos e de Paraibano, Rommel Cruz Viégas e Carlos Eduardo Mont'Alverne, respectivamente; a secretária municipal de Assistência Social, Aline Alice Dantas; o major Emerson Bezerra, comandante da Polícia Militar em São João dos Patos; o comandante do 4º Batalhão de Bombeiros em Balsas, Marcelo Soares, representando o coronel João Vanderley, comandante do Corpo de Bombeiros do Maranhão; o presidente da Câmara de Vereadores de São João dos Patos, Francisco James Barbosa, além de vereadores, advogados e representantes de outras autoridades locais.