Boletim divulgado nesta segunda-feira (27), pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), revela que a produtividade de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) em trabalho remoto, no período de 13 de março a 26 de abril deste ano, contabiliza 4.784 decisões, 3.924 sentenças, 17.334 despachos, expedição de 1.893 alvarás, 1.187 processos baixados na fase de execução, 1.107 penhoras online, além de 53.131 documentos juntados aos autos por servidores. Os dados da CGEEP são divulgados semanalmente.
Produtividade de 20 a 26.4.2020 - Do total, 648 decisões, 506 sentenças, 1.171 despachos, 160 alvarás, 159 processos baixados na execução, 142 penhoras online e 7.603 documentos juntados aos autos foram contabilizados nas atividades da semana passada, entre os dias 20 e 26.
A prestação de serviços remotamente busca garantir uma prestação jurisdicional célere às partes processuais. De acordo com o Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 1/2020, de 23 de março deste ano, que regulamentou o trabalho remoto nos órgãos da Justiça Trabalhista no estado, durante a suspensão do expediente presencial, deverá ser priorizada a liberação de alvarás, com a devida triagem pelas unidades judiciárias, das petições que noticiem celebração de acordo ou que importar em determinação judicial de liberação de crédito às partes, aos advogados e aos demais auxiliares da justiça. Também poderão ser realizadas audiências virtuais de conciliação e, não havendo acordo, será designada audiência para recebimento da contestação e prosseguimento de instrução.   
Apesar de o trabalho remoto ter sido regulamentado em 23 de março, medidas emergenciais estabelecidas pelo Ato do Gabinete da Presidência nº 01/2020, determinaram, desde 16 de março, o regime de teletrabalho temporário para gestantes, maiores de 60 anos e portadores de doenças crônicas comprovadas por laudo ou relatório médico. 
Trabalho remoto - por determinação do Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 1/2020, assinado pelos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadores Américo Bedê Freire, presidente, e José Evandro de Souza, vice-presidente e corregedor, a Justiça do Trabalho no Maranhão está atuando em sistema de trabalho remoto em toda a jurisdição, e a comunicação aos magistrados, advogados, partes, membros do Ministério Público, servidores e demais auxiliares da Justiça deverá ser realizada exclusivamente por meio telefônico ou eletrônico. 
TRT-MA divulga lista de celulares institucionais para atendimento remoto - para entrar em contato com a área/unidade de seu interesse, o usuário deve acessar a lista de celulares institucionais, sob a responsabilidade de servidores aptos a prestarem as informações relativas às suas respectivas áreas de atuação. Clique AQUI para acessar a lista completa.