Justiça do Trabalho procura reclamantes para entrega de alvarás

segunda-feira, 15 de Junho de 2009 - 14:16
Redator (a)
Wanda Cunha
A 6ª Vara do Trabalho de São Luís está tentando localizar a senhora Kássia Cristina Santana de Aquino, autora da Reclamação Trabalhista nº 1584/2007, movida contra Francisco Nunes de Melo. A reclamante deve comparecer na Secretaria da 6ª VT de São Luís, na sede do Fórum Astolfo Serra, na Av. Vitorino Freire, Areinha, próximo a TRE, para receber o alvará de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Na Vara do Trabalho de Chapadinha há quatro alvarás pendentes para entrega. Um deles refere-se à Reclamação Trabalhista nº 087/1993, ajuizada por Raimundo Nonato Alves da Silva contra o município de Itapecuru-Mirim. Além do alvará, Raimundo Nonato, do povoado de São José, em São Benedito do Rio Preto, também receberá a sua carteira de trabalho. A VT também tenta localizar Jordenilson da Costa Silva (processo 059/1998) para fazer a entrega do alvará 703/2007. A ação foi movida por Maria de Lourdes da Costa Silva e outros reclamantes contra o município de Itapecuru- Mirim. Jordenilson da Costa é sucessor da reclamante. No processo, foi informado um endereço dele em Marabá, no Estado do Pará, na Rua São Francisco, nº 85-A. Audrey Alves de Brito, representante legal da reclamada A. A. de Brito Padaria no processo 138/2001, do município de Miranda do Norte (Rua do Comércio, nº 120 – Centro), também tem alvará a receber, além de Lindalva Moraes da Silva, de Itapecuru-Mirim (Rua da Faixa, nº 35 – Miquilina) reclamante na ação trabalhista nº 406/2003, ajuizada contra a Companhia de Água e Esgoto do Maranhão (CAEMA). Os interessados devem comparecer na Vara do Trabalho de Chapadinha, que funciona na Rua Juscelino Kubitschek, nº 755, Praça do Viva. Mais informações pelo fone (98) 3471 1631 e/ou e-mail vtchapad@trt16.gov.br A Justiça do Trabalho no Maranhão cobre 100% dos municípios maranhenses, ou seja, todos os 217. São 21 Varas Trabalhistas em todo o Estado: seis na capital e 15 no interior. São 48 os juízes de primeira instância e oito desembargadores. Nos seus quadros há 555 servidores. Segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça, que fez um diagnóstico sobre as condições de trabalho, o desempenho e as despesas do Judiciário, a Justiça do Trabalho do Maranhão apresentou, em 2007, o menor gasto em despesa total do Judiciário Trabalhista por habitante, com um percentual de 14,66, quando a média nacional foi de 43,35. Em 2008, as VTs receberam 24.075 novas ações e realizaram 41.661 audiências.
13 visualizações