A Justiça do Trabalho no Maranhão vai intensificar as ações da Vara Itinerante. Todas as atividades serão reunidas no projeto Justiça em Movimento, que começa a ser implantado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), como parte do plano de gestão para o biênio 2007-2009. A Vara Itinerante já funciona desde 2004, mas agora, além do atendimento aos usuários com a realização de audiências e recebimento de reclamações, nos municípios do interior do Estado, haverá palestras educativas sobre Direito do Trabalho e cidadania. Para consolidar as informações, a vice-presidente e corregedora do TRT, desembargadora Márcia Andrea Farias, solicitou, na semana passada, aos juízes titulares das Varas Trabalhistas a programação de itinerância de cada VT, informando o local do deslocamento, data e a quantidade de processos a serem colocados em pauta. Nos próximos dias, a vice-presidente e o presidente do TRT, desembargador Gerson de Oliveira, devem se reunir para discutir a implementação do projeto Justiça em Movimento. O objetivo do projeto é ampliar os canais de acesso à Justiça do Trabalho. O Justiça em Movimento integra o Programa “Mais Cidadania”, que reúne todos os projetos e ações que contribuem para promover a cidadania e os direitos sociais no Maranhão e está relacionado ao objetivo estratégico de ampliar canais de acesso à Justiça do Trabalho. Vara Itinerante – leva em conta a distância entre os municípios e a sede da VT e a dificuldade de acesso e de deslocamento da população até a cidade-sede, principalmente por falta de condições financeiras do cidadão para arcar com despesas de transporte. Para isso, o magistrado e a equipe de servidores se deslocam da sede da Vara Trabalhista para outros municípios abrangidos pela sua jurisdição. Determinada pela Resolução Administrativa nº 069/2003, do Tribunal Pleno do TRT, o projeto Vara Itinerante começou a ser desenvolvido em 2004, assegurando ao jurisdicionado o direito de ter solucionado o conflito trabalhista sem que ele precise sair da cidade onde mora. Nos três primeiros anos de funcionamento houve mais de 1.400 audiências no interior do Estado. Nesse período, foram proferidas cerca de mil decisões com processos conclusos para julgamento nas semanas seguintes ao deslocamento da VT.