Projeto do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão leva a justiça onde o cidadão está. O serviço é destinado às pessoas com necessidades especiais. O trabalho garante agilidade dos processos.

POR HELOÍSA VASCONCELOS

O ex-vigilante Manoel Cardoso dos Santos, de 60 anos, recebeu em sua casa a juíza titular da 5ª vara do Trabalho de São Luís, Noélia Cavalcante Martins e Rocha, na última quarta-feira. A visita tem o propósito de homologar um acordo celebrado em audiência, durante a Semana da Conciliação, realizada entre os dias 28 de novembro e 2 deste mês. Manoel tem baixa visão e dificuldades de se locomover, motivos pelos quais a juíza foi à casa do idoso. Lá seriam colhidas as assinaturas e entregue o alvará judicial, etapas que garantem a continuidade do processo.

O caso do idoso perdurava desde 1997, quando ele deu entrada em um processo contra uma antiga empresa de assistência médica em que trabalhou como vigilante durante um ano. Em conversa com O Imparcial, ele contou ter desempenhado o trabalho em noites ininterruptas, mas ganhava um salário insuficiente para sustentar a esposa e os três filhos. “Naquela época, eu ganhava um salário mínimo e meio. Quando eu pedi que ela [a proprietária da empresa] me desse um aumento, ela me deu apenas um salário mínimo e disse pra eu tirar folga. Quando falei que aquilo não estava correto, fui dispensado”, relatou o ex-vigilante. Manoel contou ainda que a proprietária da empresa, após despedi-lo, se comprometeu a pagar as verbas rescisórias, mas o valor pago foi abaixo do devido. Depois disso, o ex-vigilante decidiu entrar na Justiça.

A juíza Noélia Cavalcante Martins explicou que o deslocamento até a casa do reclamante é incomum, mas, algumas vezes, necessário. “Quando uma das partes já é idosa e tem problemas de saúde, nós preferimos ir até ela. No caso do seu Manoel, após a homologação feita, o dinheiro que ele vai receber já está disponível no banco”, disse a juíza, denotando a eficiência dos resultados nesta forma de atendimento. A ação faz parte do planejamento estratégico do TRT-MA e da Semana da Conciliação, que foi estendida a fim de agilizar mais processos. “Nós encerramos aqui um processo que vinha se arrastando desde 1997. Depois de hoje, o seu Manoel com certeza vai ter um bom natal”, complementou Noélia Cavalcante. No fim da visita, Manoel agradeceu à juíza e afirmou: “Estou muito emocionado em fazer esse acordo depois de anos de espera. Deus sabe que o pouco serve pra quem precisa”.

Notícia publicada pelo Jornal O Imparcial (matéria principal)
Em 08.12.2011
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