A taxa de congestionamento, no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), em 2012, apresentou queda em relação ao ano anterior, ficando em 12º lugar em relação aos demais Regionais. Essa e outras informações estão no Relatório do Justiça em Número 2013, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
No ano passado, a taxa de congestionamento do TRT-MA foi de 45,8%, com redução de 4,9 pontos percentuais em relação a 2011. No segundo grau, houve uma diminuição de 8,9%. Na fase de conhecimento a redução foi de 2,7% e, nas execuções judiciais de primeiro grau, diminuíram-se 7,1 pontos percentuais. Apenas nas execuções fiscais foi registrado um pequeno aumento, de 0,7%.

Em relação ao total de processos baixados, o tribunal ficou em 18º lugar, com um total de 52607 processos. No que diz respeito ao total de sentenças/decisões, ficou na 17ª colocação, com 51.224 decisões. Em razão dos 114% dos processos baixados por caso novo, ficou em 3º lugar em relação aos demais tribunais.
 
Na fase de conhecimento, foram baixados 39273 processos e proferidas 38764 sentenças, conquistando, respectivamente, 18º e 17º lugares entre os regionais.
 
Administrativo – Na Justiça do Trabalho no Maranhão, em 2012, houve redução do quantitativo de servidores efetivos, requisitados e comissionados sem vínculo, havendo aumento de contratação na forma de força de trabalho auxiliar (estagiários e terceirizados).
 
Conforme os dados do relatório do Justiça em Número 2013, no ano passado, o TRT-MA diminuiu sua despesa total em 3,0%, em razão da queda na despesa com recursos humanos (queda de 1,2%), assim como na despesa com bens e serviços (diminuição de 23,8% no orçamento). Já a despesa com a informática teve uma pequena alta de 0,8%, somando quase R$ 5 milhões no orçamento.
 
O Tribunal devolveu 58 requisitados, o que representa um percentual de 61,1% requisitados com saída a seus órgãos de origem. Também houve o regresso ao tribunal de 51 (89,5%) servidores efetivos que estavam cedidos a outros órgãos.
 
O total de servidores, no ano passado, foi de 869, ou seja, 3,7% a menos que no ano anterior. Já a força de trabalho auxiliar aumentou 13,9%, mas não foi suficiente para alavancar o quadro funcional, uma vez que o quantitativo de servidores efetivos é o mais representativo, e este apresentou queda de 12,4%.
 
Já o quantitativo de magistrados passou de 47 em 2011 para 56 em 2012, sendo 48 juízes de primeiro e oito desembargadores. A carga  de trabalho dos magistrados apresentou queda de 3,5% no último quadriênio.
 
No ano passado, foram, em média, 1.835 processo em tramitação por magistrados, relativos  a 46.238 casos novos e 50.809 casos pendentes. Os números de processos baixados e o de processos julgados, em 2012, foram de 2.607 e 51.224, respectivamente.
 
Orçamento - A despesa total, no ano passado, foi de R$ 142.326.947, ou seja, 0,26% em relação ao Produto Interno Bruto (BIP). Em Recursos Humanos foram gastos R$ 133.617.299,00. Com ativos, o gasto foi de R$ 113.881.775 e, com inativos, R$ 10.587.587,00. Em bens e serviços, o total da despesa foi de R$ 8.686.198,00. Em informática, o valor foi de R$ 4.955.947,00.