“Vivemos hoje uma época de intensas cobranças por parte dos tribunais superiores e dos conselhos. As metas, que nos acostumamos de tanto ouvir falar, mais do que simples pressão sem sentido, direcionam para o cumprimento de objetivos que, caso alcançados, representarão maior qualidade na prestação jurisdicional”, observou o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, na abertura do Lançamento do Plano Estratégico da instituição. Participaram da mesa de abertura do evento o vice-presidente do TRT 14ª Região (RO/AC), desembargador Ilson Alves Pequeno Júnior; o juiz Auxiliar da Presidência do TRT da 22ª Região (PI), Roberto Wanderley Braga; a procuradora-chefa da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, Anya Gadelha; e o secretário substituto da Secretaria de Controle Externo do TCU no Maranhão, Lúcio Aurélio Barros de Aguiar. Magistrados e servidores das unidades administrativas e judiciárias do interior e da capital prestigiaram o evento.

De início, o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior lembrou-se da participação do Tribunal no VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em novembro de 2014, em Florianópolis. Disse que, naquela ocasião, 91 representantes dos tribunais brasileiros votaram sobre as metas para o ano de 2015, além da diretriz estratégica de promoção da qualidade de vida, que é um consenso nacional. “Já naquele momento, eu sabia que precisávamos fazer um evento como este no nosso Tribunal, pois de nada adiantava estar ali, decidindo metas para o Poder Judiciário, se o nosso Tribunal não tivesse conhecimento delas”, disse o desembargador.

Para ele, as Metas Nacionais do Poder Judiciário, em sua maioria, não representam bem uma estratégica de julgamento, mas refletem a rotina do trabalho da instituição.  Em seguida, fez análise das metas de 2015. “A Meta 1 de 2015 é a mesma dos anos anteriores: ‘Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente’”.  O presidente enfatizou que atender a demanda é a meta prioritária do Tribunal.

Em relação à Meta 2 de 2015, que também se manteve, refere-se ao julgamento de processos com mais de dois anos. “Historicamente, a Justiça do Trabalho tem bom retrospecto com processos antigos e, normalmente, não temos problema em cumprir essa meta, justamente porque sabemos que não podemos deixar atrasar nossos processos”, afirmou.

No que diz respeito à Meta 5 de 2015, que também é a mesma do ano anterior e trata da execução, o desembargador  disse tratar-se de encerrar mais execuções do que as iniciadas, para reduzir o estoque. Comparou-a com a Meta 1, observando que a Meta 1 é pertinente à fase de conhecimento e a Meta 5, à fase de execução. “Essas metas refletem a essência do que se espera do Judiciário. Se tudo o mais falhar, que isso não falhe. Vamos julgar mais processos do que entram; não vamos permitir que os processos se tornem antigos; vamos encerrar nossas execuções. Além disso, como metas específicas da Justiça do Trabalho, vamos tentar reduzir o tempo médio de duração do processo e aumentar os de conciliação”, analisou.

Em relação às duas últimas Metas Nacionais, disse que talvez elas tragam uma estratégia de julgamento um pouco diferente do que o habitual.  A Meta 6 de 2015 dá prioridade às ações coletivas; a Meta 7, que não existia nos anos anteriores, é para “identificar e reduzir em 1,5% o acervo de processos dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior”.

Após uma análise apurada das metas, o desembargador afirmou que o trabalho da instituição é tentar sempre produzir um TRT e uma justiça melhores. “Quero que saibam que a diretriz de qualidade de vida é uma preocupação do nosso tribunal. Ao mesmo tempo, temos que retribuir bem a sociedade, dando vazão a uma demanda crescente por nossos serviços”, lembrou.  Também observou que o cidadão não pode escolher ser atendido por outro órgão, outro tribunal, que o cidadão maranhense só tem o TRT-MA e que magistrados e servidores devem prestar ao cidadão um serviço de qualidade.  “Conclamo a todos, portanto, para renovar o ânimo de bem servir e reforçar o orgulho que sentimos por pertencer a este Tribunal”, encerrou o presidente.

Em seguida, o desembargador Ilson Alves Pequeno Júnior falou sobre  “A importância do planejamento estratégico”. Logo após, houve a apresentação do tema “Governança Corporativa’, pelo auditor federal Cláudio Silva da Cruz. O juiz Roberto Wanderley Braga deu seguimento, falando sobre “Governança Judiciária”. Ao final, o coordenador da Coordenadoria de Gestão Estratégica Estatística e Pesquisa, Ciro Ibiapina Cardoso, apresentou o novo Plano Estratégico do TRT-MA.

Repercussão - A Seção de Comunicação está preparando uma série de notícias sobre a repercussão do Lançamento do Plano Estratégico do TRT-MA para o período de 2015-2020. Em foco, as palestras que foram ministradas e a opinião de magistrados e servidores sobre o evento e o novo Plano. Aguardem!....