“Visão do TCU sobre Governança Organizacional e desafios para o Judiciário” foi o tema da palestra desenvolvida  pelo auditor federal do Tribunal de Contas da União (TCU) Cláudio Silva da Cruz, durante o lançamento do Plano Estratégico  2015-2020 do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), realizado na última sexta-feira (06). Na oportunidade, o auditor fez uma abordagem sobre as perspectivas de governança pública. “Governança no setor público compreende essencialmente os mecanismo de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à implementação de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade”, iniciou.

Em seguida,  falou sobre as auditorias de governança na Coordenação-Geral de Controle Externo dos Serviços Essenciais ao Estado e das Regiões Sul e Centro-Oeste (Coestado), tecendo considerações sobre Avaliação de Governança de TI; avaliação de governança de pessoal; avaliação de governança das aquisições; avaliação de governança em segurança pública; levantamento do sistema de governança e gestão que caracteriza a Administração do Estado Brasileiro; levantamento da estrutura, funcionamento e projetos prioritários voltados à modernização da governança e da gestão no Poder Judiciário Federal. Também falou sobre outros trabalhos em governança.

Em seguida, ao fazer levantamentos sobre Governança de Tecnologia da Informação (TI) nas instituições,  citou a principal conclusão a que chegaram os estudos: “Liderança é fator crítico de sucesso”. Lembrou que a TI é uma área estratégica, mas ainda falta planejamento de governança, pessoal, investimento em capacitação, indicadores etc. Também, o auditor apontou alguns resultados no Executivo e no Judiciário. De acordo com o auditor, o Poder Judiciário sempre está à frente das demais instituições públicas, quando se trata de governança. Na oportunidade, mencionou a Resolução nº 70, de 18.03.2009, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário; Resolução CNJ Nº 99, DE 24.11.2009; Resolução CNJ Nº 182, DE 17.10.2013, que dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do CNJ.

Ao final,  Cláudio Silva da Cruz disse que o TCU tem trabalhado com outros órgãos para elaboração de novas normas para ajudar na obtenção de melhores resultados para as instituições, a exemplo do Acordo de Cooperação Técnica feito pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), que tem como objetivo geral “Levantar as principais características do sistema de governança pública e de aquisições adotado por entes públicos em todas as esferas”.  Dentre as finalidades de trabalho, destacam-se a de fornecer aos gestores orientações sobre como amadurecer as estruturas de governança e gestão para aumentar a efetividade das ações governamentais e a de subsidiar avaliações de risco, pelo Tribunal de Contas competente, de mau uso dos recursos.

Cerimônia de Lançamento -  No  lançamento do Plano, antes da palestra de Cláudio Silva da Cruz, o presidente do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior,  falou sobre as  Metas Nacionais do Poder Judiciário (Leia aqui); e o desembargador Ilson Alves Pequeno Júnior, sobre  “A importância do planejamento estratégico” (Veja aqui) . Logo após a apresentação do auditor, o juiz Roberto Wanderley Braga deu seguimento, falando sobre “Governança Judiciária”. Ao final, o coordenador da Coordenadoria de Gestão Estratégica Estatística e Pesquisa, Ciro Ibiapina Cardoso, apresentou o novo Plano Estratégico do TRT-MA (Leia aqui!).

Repercussão - A Seção de Comunicação, durante toda esta semana, publicou uma série de notícias sobre a repercussão do Lançamento do Plano Estratégico do TRT-MA para o período de 2015-2020. Aguardem a última notícia da série sobre a palestra “Governança Judiciária”, proferida pelo juiz Roberto Wanderley Braga, juiz auxiliar da Presidência do TRT 22 (PI).