O Tribunal Regional do Maranhão (TRT-MA) realiza na próxima terça-feira (16) processo licitatório para contratar empresa especializada para prestação de serviços de Ginástica Laboral e Massagem Expressa. O serviço, que será realizado nas unidades do TRT e no Fórum Astolfo Serra (sede das varas da capital), é uma das ações do projeto Trabalho e Bem Estar, contemplado no planejamento estratégico da instituição e desenvolvido com magistrados e servidores.

A abertura da licitação será na terça-feira (16), às 9h, no site www.comprasnet.gov.br. Refere-se ao processo nº 835 / 2010, de que trata o Pregão Eletrônico nº 23/2011. 

O licitante deverá encaminhar proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, contendo o valor global anual dos serviços ofertados, até a data e hora marcadas para abertura da sessão, quando será encerrada automaticamente a fase de recebimento das propostas. É recomendável que os licitantes apresentem suas propostas com antecedência, não deixando para cadastrá-las no dia da licitação.

Para julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço global anual, compatibilidade com o valor de mercado e exequibilidade dos valores ofertados, atendidas as exigências e especificações estipuladas no edital e seus anexos. O contrato terá a duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses. A prorrogação deve ser precedida de pesquisas de preços de mercado ou de preços contratados por outros órgãos e entidades da administração pública, visando assegurar a manutenção da contratação mais vantajosa para o ente público.

Os empregados da empresa contratada para a prestação dos serviços de Ginástica Laboral e Massagem Expressa não terão qualquer vínculo empregatício com o TRT-MA. Caberá à empresa recrutá-los em seu nome e sob sua inteira e exclusiva responsabilidade; efetuar todos os pagamentos de salários, cumprir todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, inclusive aquelas decorrentes de acidentes, indenizações, seguros e quaisquer outras decorrentes de sua condição de empregadora, sem qualquer solidariedade com o tribunal, inclusive em matéria trabalhista.

Projeto - a empresa contratada dará continuidade à execução do projeto Ginástica Laboral e Massagem Expressa, realizado nas unidades do TRT e no Fórum Astolfo Serra, como uma prática habitual de atividade física, desenvolvida por profissionais de educação física ou fisioterapeuta ou terapeuta ocupacional.

A ginástica laboral é considerada forte aliada na prevenção de doenças ocupacionais e crônicas. É desenvolvida no local do trabalho e age no controle do estresse e no combate ao sedentarismo; previne a LER (Lesões por esforço repetitivo) ou DORT (Distúrbios Osteo-musculares), doenças relacionadas ao trabalho; e reduz os problemas posturais; entre outras vantagens.

A massagem expressa, também desenvolvida no local de trabalho, aumenta a circulação do sangue nos músculos e reduz os riscos de lesões musculares. O objetivo principal da correta aplicação dessa técnica, periodicamente, é fazer aumentar a concentração, produtividade, criatividade e desenvolvimento de habilidades e atitudes positivas dos magistrados e servidores da Justiça do Trabalho.