Como uma das ações de combate às barreiras de comunicação existentes entre o Judiciário e a sociedade, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) realizou a capacitação “Linguagem Simples no Poder Judiciário”, ministrada por Nivaldo Dóro Júnior, chefe de gabinete do ministro Alexandre Luiz Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O curso, realizado na segunda-feira (25/6), beneficiou servidoras, servidores, estagiárias e estagiários com conteúdos facilitadores no aprimoramento das atividades que exigem todas as formas de comunicação. A capacitação aconteceu no auditório da EJud16.
Entre os conteúdos ministrados, destacam-se os elementos fundamentais do processo de comunicação, como a mensagem, emissor, receptor, canal e código. Nivaldo Júnior afirmou que a falha comunicacional que atinge esses importantes elementos impede a transmissão da mensagem em sua perfeita plenitude. Na ocasião, o professor destacou que comunicar significa “tornar comum”, bem como partilhar uma ideia com alguém, completando que a boa escrita é aquela que transmite a mensagem de maneira clara, objetiva e adequada.
A programação incluiu discussões sobre a necessidade de aproximar os órgãos do Poder Judiciário, em especial a Justiça do Trabalho, da sociedade em geral, por meio da implementação da linguagem simples e inclusiva na redação de documentos oficiais e transmissão de informações judiciais. O facilitador destacou que essa medida é pensada de forma que o distanciamento social e institucional, ocasionado pelas dificuldades de entendimento da linguagem utilizada na área, seja combatido.
Além disso, segundo o instrutor, a comunicação escrita carrega consigo uma atenção importante e de grande responsabilidade, em virtude das inúmeras possibilidades de como a mensagem transmitida pelo emissor pode chegar ao entendimento do receptor. Esse modo de escrever também destaca a inclusão de todas as pessoas em um discurso, a partir da flexão de gênero, sendo mais adequado o uso dos termos desembargadoras e desembargadores, juízas e juízes, servidoras e servidores, terceirizadas e terceirizados, estagiárias e estagiários.
Segundo Nivaldo, “quando escrevemos de forma simples e direta, promovemos cidadania”, e para evitar problemas de comunicação que impeçam isso, a linguagem simples é entendida como aquela que se utiliza da empatia, ou seja, é a forma de se comunicar que coloca o público leitor em primeiro lugar, considerando o que esse público quer e o que precisa saber. Também deve-se atentar ao nível de interesse, experiência e competências das leitoras e leitores, bem como o contexto em que será utilizado o documento.
Nivaldo Dóro Júnior é Mestre em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi assessor de ministro no Tribunal Superior do Trabalho (TST), secretário-geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), além de assessor de desembargador naquele Regional. Tem experiência docente como professor universitário na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas e na Faculdade de Direito de Itu/SP, além de instrutor em escolas judiciais e palestrante. Também é autor de artigos publicados em revistas especializadas.