Magistrado e servidores do TRT-MA participam de seminário sobre Tabelas Processuais Unificadas
quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 - 14:18
Redator (a)
Suely Cavalcante
O juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho, titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, ora auxiliando a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), participa hoje (10) e nesta sexta-feira, do seminário sobre Tabelas Processuais Unificadas de Movimentos e de Complementos com Acréscimos da Justiça do Trabalho (JT). O seminário foi aberto pela manhã, pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, no auditório da Enamat (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho), em Brasília.
O evento reúne ainda os coordenadores do Comitê Gestor Nacional das Tabelas Processuais Unificadas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Marivaldo Dantas de Araujo, e do Grupo Gestor Nacional das Tabelas Processuais Unificadas da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, juiz Alexandre de Azevedo Silva, demais integrantes dos comitês e representantes de todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT’s).
Pelo TRT-MA, participam também do seminário os servidores José Augusto Rodrigues Silva Filho, Rafael Robinson de Sousa Neto (Diretoria de Informática), Maria do Socorro Pinho Coimbra (6ª Vara do Trabalho de São Luís) e Giani Maria Costa de Souza (Diretoria de Recurso, Jurisprudência e Estatística).
No evento, está sendo debatida a minuta de um documento com mais de 200 sugestões que foram enviadas ao Comitê Gestor Nacional pelos TRT’s no período de 13 de dezembro a 2 de fevereiro passado. Trata-se da criação do glossário de termos de movimentação pela JT e de uma tabela unificada de complementos para uso do Judiciário Trabalhista no país. O documento final será enviado para apreciação do ministro corregedor-geral da JT e, se for aprovado, se transformará na nova versão das Tabelas Processuais Unificadas da Justiça do Trabalho.
As tabelas processuais unificadas, conforme Resolução nº 46 de 2007, do CNJ, visam à padronização e uniformização das classes, assuntos e movimentos processuais no âmbito das Justiças Estadual, Federal, do Trabalho e do Superior Tribunal de Justiça, a serem empregadas nos Sistemas Processuais.
O Grupo Gestor Nacional foi estabelecido em fevereiro de 2008 para prestar assistência à Corregedoria-Geral da JT na implantação e aperfeiçoamento, no âmbito da Justiça Trabalhista, das Tabelas aprovadas pelo CNJ.
Sob a coordenação do corregedor-geral, o grupo é composto por um juiz do Trabalho de primeiro grau, um assessor da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, pelos titulares das Secretarias Judiciária, de Tecnologia da Informação e do Tribunal Pleno, Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Com informações do TST