Magistrados trabalhistas discutem sobre o processo eletrônico
segunda-feira, 7 de Junho de 2010 - 14:53
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participa, de hoje (07) até quarta-feira (09), em Campina Grande (PB), do I Congresso Brasileiro do Processo Judiciário Eletrônico Trabalhista. O evento, que reúne juristas de todo o Brasil e ocorre no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), é uma realização do TRT-PB.
O congresso será aberto hoje (07), às 20h, pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, e pelo presidente do TRT da Paraíba, desembargador Edvaldo de Andrade. Em seguida, o desembargador Fernando Neto Botelho Nascimento, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, fará a conferência “A efetividade decorrente do Processo Eletrônico Judicial”. Antes da abertura, às 17h, o presidente do TRT paraibano entregará o Fórum Eletrônico de Campina Grande. As cinco Varas do Trabalho, a Central de Mandados Judiciais e setor de Distribuição passarão a funcionar com processos totalmente sem papel.
Na programação do congresso constam conferências, painéis e workshop. O evento vai debater as questões jurídicas e de tecnologia relacionadas ao processo eletrônico, difundir sistemas, rotinas e estruturas utilizadas na gestão e estruturação do processo sem papel. Vai discutir também sistema de garantia, de segurança e de transparência no trâmite, além de destacar os principais entraves administrativo-financeiros para a implantação do processo eletrônico.
O evento traz como temas a experiência do processo judicial eletrônico na 13ª Região, tempo e espaço na perspectiva do processo judicial eletrônico, dilação probatória no âmbito do processo judicial eletrônico, ergonomia da atividade aplicada à qualidade de vida no trabalho e as novas tecnologias e a efetividade da execução trabalhista. A programação inclui também o painel multidisciplinar “O CNJ e as Perspectivas do PJE” e o lançamento do Selo Eletrônico para Processos Históricos.
Fonte: Ascom/TRT-MA e informações do site www.trt13.jus.br