Maio Laranja: TRT-16 debate prevenção e combate ao abuso e violência sexual de crianças e adolescentes
A “adultização” precoce de crianças e adolescentes é considerada uma porta de entrada para o abuso sexual infantil. O alerta foi dado pela professora e especialista em educação parental e doutora em direito Bruna Barbieri Waquim durante o webnário “Faça Bonito - Proteja nossas Crianças e Adolescentes” realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA), na última quinta-feira (19/5) para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio. O evento, veiculado no canal do TRT-16 no Youtube, foi organizado pela Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-16 (MA), cuja gestora é a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, diretora da Ejud16, em parceria com a Escola Judicial.
Bruna Waquim chamou a atenção para os desafios da era tecnológica que cercam a vida de crianças e adolescentes ante a ausência da educação digital, do abandono digital e da falta de educação sexual. A palestrante também falou sobre a pornografia, a prostituição e a pedofilia, que segundo ela “cercam o abuso sexual”.
Ressaltou a importância de ensinar crianças e adolescentes sobre o consentimento, pois segundo a palestrante, a criança e o adolescente acabam sendo tão invisibilizados que não têm direito de dizer não, de recusar algo, ou de manifestar sua personalidade introspectiva, “então, ensinar sobre consentimento acredito que seja algo vital para que a gente possa minorar cada vez mais essa própria cultura de sexualização.” Ela cita que entre as principais habilidades socioemocionais necessárias para uma vida saudável estão a recusa a pedidos, saber expressar opiniões pessoais, expressar incômodo, desagrado ou enfado e pedir a mudança de conduta do outro. Ao finalizar, Bruna apontou algumas práticas que podem ajudar mães, pais ou responsáveis de crianças e adolescentes a ensiná-los sobre autonomia e consentimento.
No segundo momento do webinário, o professor e neuropsicólogo Lucas Dannilo Aragão Guimarães, falou sobre o contexto em que a violência sexual ocorre, pontuando o âmbito infrafamiliar como o mais prevalente nos casos; citou ações que exemplificam a violência sexual e apontou que na maioria dos casos as vítimas não apresentam nenhum sintoma específico de abuso.
Mediação
O webináro foi mediado pela juíza do Trabalho Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, titular da Vara do Trabalho de Chapadinha e cogestora da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-16 e pela juíza do Trabalho substituta lotada na 3ª VT de São Luís, Angelina Moreira de Sousa Costa, mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa.