Os órgãos do Judiciário Federal e Estadual no Maranhão e Secretaria de Segurança Pública receberam uma aeronave, para uso compartilhado entre os tribunais e as forças de segurança pública. Além do Maranhão, outros 10 estados também receberam aeronaves de pequeno porte, que foram apreendidas em operações de combate ao tráfico de drogas. A cerimônia de entrega dos aviões ocorreu na última segunda-feira (30), no hangar da Polícia Federal, no Aeroporto Internacional de Brasília (DF).

A entrega foi feita pela corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) foi representado na cerimônia pelo desembargador James Magno Araújo Farias, diretor da Escola Judicial. A aeronave, modelo Islander, de prefixo PT - FBU, fabricada no ano de 1971, entregue ao Maranhão será compartilhada entre o TRT, Tribunal de Justiça e Secretaria de Segurança Pública.

Além do Maranhão, os estado contemplados com os aviões foram Acre, Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Rondônia e Tocantins. Eles foram escolhidos devido à sua extensão territorial e às dificuldades de deslocamento enfrentadas pelos magistrados nesses estados.

Auxílio – a ideia, conforme prevê o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é que as aeronaves, a maioria apreendida pela Justiça por envolvimento no tráfico de drogas, auxilie os juízes e desembargadores no deslocamento entre as comarcas, trazendo mais agilidade e eficiência à Justiça. Os gastos mensais com hangaragem, piloto, combustível e demais custos necessários à manutenção do avião serão repartidos pelos tribunais que utilizarão os aviões.

A entrega dos aviões faz parte do programa Espaço Livre – Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ. Criado em fevereiro de 2011, o programa tem como objetivo remover dos aeroportos brasileiros as aeronaves sob custódia da Justiça, que estão paradas e sob risco de perecimento.

O programa prevê a articulação de ações e esforços do Ministério da Defesa, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), do Ministério Público do Estado de São Paulo, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Secretaria Nacional de Aviação Civil e da Infraero, sob a coordenação da Corregedoria Nacional de Justiça.

Veja mais fotos da cerimônia de entrega das aeronaves, no banco de imagens do CNJ.

Com informações do CNJ