Megaleilão de Imperatriz soluciona 83% dos processos
quarta-feira, 8 de Agosto de 2007 - 16:16
Redator (a)
Edvânia Kátia
IMPERATRIZ - Com um índice de resolução de 83%, o megaleilão, realizado pela Justiça do Trabalho em Imperatriz, nesta quarta-feira (08), foi considerado um sucesso pelo presidente do TRT, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho. Antes do início da praça pública, 40 processos foram pagos na Secretaria da Vara do Trabalho de Imperatriz. No total, foram a leilão 176 lotes de bens, incluindo imóveis, carros, máquinas, gado bovino, equipamentos de informática, entre outros. O leilão foi realizado pelo leiloeiro público oficial do Estado, Vicente de Paulo, da VIP Leilões. Foram arrecadados R$ 4.080.000,00, solucionando 146 dos 176 processos trabalhistas.
Havia muita expectativa quanto Juçara Clube. Foi impetrado um mandado de segurança para retirar da praça pública o clube, mas foi negado pelo TRT. Avaliado em R$ 1 milhão, o clube foi arrematado por R$ 2 milhões e 100 mil reais, solucionando 13 processos trabalhistas que, somados, importavam em uma dívida de R$ 170 mil sem atualização. A Fazenda Vila Rica foi arrematada por R$ 1,05 milhão, pondo fim a 40 processos cuja dívida gira em torno de R$ 400 mil.
A interiorização dos leilões judiciais integram as ações da Justiça do Trabalho para garantir a solução dos conflitos trabalhistas. “A fase de execução sempre foi considerada o calcanhar de Aquiles da Justiça do Trabalho. Isso porque sempre prevaleceu aquela velha máxima de que quem ganha, nem sempre leva. Mas isso é passado. Com a adoção de medidas que agilizam a prestação jurisdicional, é possível dar respostas a quem espera pela solução do conflito trabalhista”, diz o desembargador Gerson de Oliveira.
O leilão judicial é um ato da Justiça do Trabalho na fase de execução para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas. Segundo explica o titular da Vara do Trabalho de Imperatriz, juiz Érico Cordeiro, há várias formas do executado resolver a pendência de pagamento antes do bem ir à hasta pública. “Para evitar que bem vá a leilão, o executado deve quitar a dívida. Há possibilidade, inclusive, de parcelamento do débito”, informou o juiz.
PLANO DE GESTÃO - Os leilões judiciais integrarão as ações do Programa Mais Justiça, um dos cinco eixos do plano de gestão no biênio 2007/2009. Até o final do ano, a meta é realizar, pelo menos, dois leilões nos municípios onde estão as varas trabalhistas. O plano de gestão será lançado pelo desembargador Gerson de Oliveira, no próximo dia 16 de agosto em São Luís.