O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), James Magno Araújo Farias, em visita correcional na VT de Pedreiras, no período de 17 a 20 deste mês, determinou a consignação em ata das melhorias substanciais dos resultados daquela unidade judiciária em relação à correição do ano passado, bem como teceu considerações sobre as pendências verificadas. Acompanharam o desembargador, durante a correição, os servidores Marcos Pires Costa (secretário da Corregedoria), Olívia Maria Oliveira Almeida, os agentes José Marlon Machado Spindola e Márcio Alberto Lopes Muniz e o motorista terceirizado Gilmar dos Santos Brasil.

Foram registrados os elogios feitos pelos advogados em relação ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelo juiz titular, Leonardo Henrique Ferreira; e o diretor de secretaria, Luiz Pereira Sales. Também foi comentado o eficiente trabalho desempenhado pelos servidores que compõem a secretaria da vara, que culminou na ausência de atrasos consideráveis nos processos analisados; na ausência de processos pendentes de entrega de alvará, bem como  na ausência de autos em carga com advogados; na utilização da tabela de temporalidade.

Dentre outros comentários, destacam-se o cumprimento das metas de nº 01 e 02, de 2013 do Judiciário Nacional; as boas práticas da vara; as sentenças líquidas proferidas; o prazo reduzido de confecção de despachos; a publicação dos despachos  e sentenças por meio da ferramenta e-public e o reduzido quantitativo de petições pendentes de juntadas; o reduzido número de pendências; o elevado valor liberado em favor de reclamantes de maio a novembro de 2014, totalizando R$ 1.510.904,92; o cumprimento, até setembro, da meta 1/2014; inexistência de processos conclusos para julgamento com prazo vencido. 

Em contrapartida, o corregedor disse que merecia atenção especial as elevadas taxas de congestionamento da fase de conhecimento (64%) e execução (73%); o baixo índice de conciliação (17%); o prazo médio para realização da primeira audiência (69,19 dias); o não cumprimento da meta 13/2013 e a não realização de atividades itinerantes nos anos de 2013 e 2014.

Metodologia de trabalho da equipe da Corregedoria - Os trabalhos correcionais na VT de Pedreiras obedeceram à análise dos relatórios extraídos do Sistema e-Gestão; verificação das rotinas da vara pelo Sistema de Acompanhamento Processual Trabalhista da 1ª Instância (SAPT1) e pelo Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT); a verificação de documentos, procedimentos e instalações físicas; análise processual por amostragem e coleta de informações prestadas pelo diretor de secretaria e demais servidores. Na oportunidade, foram analisados 59 processos físicos e eletrônicos, sendo que desse total apenas onze receberam despachos correcionais.

Vara correcionada – A jurisdição da VT de Pedreiras abrange os municípios de Pedreiras, Bernardo do Mearim, Capinzal do Norte, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lima Campos, Peritoró, Poção de Pedras, Santo Antônio dos Lopes, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Trizidela do Vale.

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