Os membros que compuseram a primeira Corte do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) foram homenageados com placas comemorativas pela passagem dos 25 Anos do Regional.  A entrega das placas foi realizada na quinta-feira (22/05), durante sessão solene em comemoração aos 25 Anos de instalação do Regional. O presidente da instituição, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, e o desembargador aposentado, Alcebíades Tavares Dantas, juiz instalador do TRT-MA, descerraram a placa comemorativa dos 25 Anos.

As placas foram entregues aos desembargadores aposentados Alcebíades Tavares Dantas; Fernando José Cunha Belfort; Gilvan Chaves de Souza; Manuel Alfredo Martins e Rocha, in memoriam, representado pela viúva Maria Primavera Cavalcanti Martins e Rocha; Amélia Branco Bandeira Coelho, representada pelo senhor Durval Francisco Coelho Filho; Maria Ione Martins de Araújo, representada pelo senhor Sérgio Martins de Araújo; e os juízes classistas integrantes da 1ª Corte, representantes dos empregados e empregadores, respectivamente, José de Ribamar Carneiro Sobrinho e Manuel Nunes dos Santos Filho.

O instalador do TRT, desembargador aposentado Alcebíades Tavares Dantas, disse que os 25 anos mostram duas faces, ou seja, é um tribunal novo com um quarto de século e representa também uma consolidação de um trabalho que foi realizado no avanço institucional do estado do Maranhão. Alcebíades Dantas observou que a jurisdição antigamente estava dividida entre três estados centralizados no Ceará com pouca assistência e muitas dificuldades para a administração da justiça.

“A instalação do tribunal permitiu avanços históricos e conquistas como a criação de varas, construção de sedes, aumento do número de magistrados, realização de treinamentos de servidores e magistrados e o nível institucional no estado com a participação efetiva do tribunal em vários segmentos da vida social do estado. Esses 25 anos representam um passo na consolidação de um tribunal novo, porque ele tem apenas 25 anos. E eu me sinto feliz por ter participado desse processo, eu estava na época da instalação e acompanhei esse processo. Fui presidente duas vezes e pra mim é importante ver que é um tribunal que tem ainda muito serviço a prestar, tem muito ainda que crescer...”,  comentou Alcebíades Tavares Dantas.

O primeiro presidente do TRT (1989-1991), o desembargador aposentado Fernando José Cunha Belfort, disse que o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região fora instalado em 26 de maio de 1989, “ainda na constituição de 1967 na emenda Constitucional n ° 1 de 1969”, observou. Disse ainda que, em 88, foram criados outros tribunais, como o do Piauí (TRT22), de Alagoas (TRT19). “O presidente do TST era o ministro Prates de Macedo”, informou.

O primeiro juiz classista representante da classe trabalhadora no Regional, José de Ribamar Carneiro Sobrinho, manifestou sua satisfação pela homenagem. “Eu estou muito feliz e muito satisfeito por terem se lembrado de mim para esta homenagem singela”, disse. Para Carneiro Sobrinho, a grande luta da humanidade é em favor da sociedade, pela melhoria, cada vez mais das relações sociais. “E o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, como a justiça do trabalho no Brasil inteiro, tem feito isso com muita propriedade. E a gente fica satisfeita por ter cumprido a obrigação de fazer as coisas como devem ser feitas, principalmente com justiça, bom senso e honestidade. Estou muito feliz e satisfeito por este momento”, ratificou.

Instalação - O TRT da 16ª Região foi instalado em 26 de maio de 1989, com jurisdição sobre os Estados do Maranhão e Piauí. A partir de setembro de 1994, com a instalação do TRT da 22ª Região (Piauí), a jurisdição do TRT 16 restringiu-se ao Maranhão.  Na época da instalação do TRT maranhense, estavam instaladas no estado as 1ª e 2ª Juntas de Conciliação e Julgamento (atuais Varas do Trabalho) de São Luís, instaladas, respectivamente, em 1941 e 1979; e as Juntas de Conciliação e Julgamento de Imperatriz, instalada em 1986; e de Bacabal, instalada em 1987. Após 1989, foram criadas e instaladas mais dezenove varas do trabalho, perfazendo o total de 23 VTs no Maranhão, das quais sete na capital São Luís e 16 no interior do Estado, nos municípios de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Estreito, Imperatriz (2), Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São João dos Patos e Timon.

Legenda 01 - Des. Luiz Cosmo faz a entrega da placa ao desembargador aposentado Alcebíades Dantas; des. Américo Bedê Freire entrega a placa aos desembargadores aposentados Fernando Belfort e Gilvan Chaves; e a desa. Solange Passos de Castro  entrega a placa à viúva do saudoso Manuel Alfredo Martins e Rocha.

Legenda 02 - A desa. Solange Castro entrega a placa comemorativa ao representante da desembargadora aposentada Maria Ione Martins de Araújo; o juiz convocado Carvalho Neto entrega a placa ao representante da desembargadora aposentada Amélia Branco Bandeira Coelho; o juiz convocado Paulo Mont'Alverne faz a entrega ao  1º juiz classista representante dos empregados, José de Ribamar Carneiro Sobrinho; e o procurador Maurício Pessoa entre ao 1º juiz classista representante dos empregadores, Manuel Nunes dos Santos Filho.

Fotos: Studio Veruska