Memojutra defende memória digital do processo eletrônico
Falando em nome do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva deu as boas vindas aos participantes do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho (Memojutra) durante solenidade de abertura, nesta quinta-feira (23/3), no auditório Ari Rocha.
Ao manifestar satisfação do TRT-MA por sediar o evento, a desembargadora disse que a reunião do Memojutra é uma oportunidade para avançar a política de proteção da memória da Justiça do Trabalho. Ela destacou a importância do planejamento estratégico como metodologia para enfrentar os desafios na área da gestão documental e da memória da Justiça do Trabalho.
Além da desembargadora Márcia Andrea, participaram da mesa de abertura a juíza Denise Marsico do Couto (TRT-MG), presidente do Memojutra, o coordenador do evento e da Escola Judicial (EJud16), juiz Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, o chefe da Coordenação de Gestão Documental e Memória do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luís Fernando Duarte e Almeida, e a chefe da Seção de Biblioteca e Gestão Documental , Raimunda Nonata Araújo Teixeira.
Em seguida, houve a conferência de abertura proferida pela presidente do Memojutra, juíza Denise Marsico do Couto (TRT-MG). A juíza falou sobre Preservação no mundo do Processo Digital PJe (Processo Eletrônico) reforçando a importância de investimentos para garantir a proteção tanto do acervo documental físico quanto do digital. De acordo com a juíza, a matéria é complexa e os desafios são muitos, reiterando a necessidade de criar mecanismos para preservar a informação digital na Justiça do Trabalho. A juíza estima que haja, aproximadamente, seis milhões de processos eletrônicos em todo o Judiciário Trabalhista. Citando números do CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho), disse que em 2015 havia no sistema PJe mais de 3, 7 milhões de processos eletrônicos na primeira instância e mais de 342 mil na segunda instância. De acordo com a magistrada, todo acervo documental digital precisa de ações gerenciais e técnicas para transformá-los em informações acessíveis ao público. Ela destacou a importância da criação e evolução de um sistema de gestão documental do PJe(Processo Judicial Eletrônico) com capacidade para fornecer dados mais elaborados e complexos sobre a realidade configurada no processo do trabalho. A juíza se referiu aos chamados metadados ou dados estruturados que descrevem e permitem encontrar, gerenciar, compreender e/ou preservar documentos arquivísticos ao longo do tempo, conforme o Glossário da Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos (CTDE) do Conselho Nacional de Arquivo. Os metadados poderiam fornecer informações totalizadas, por exemplo, sobre processos trabalhistas relativos à trabalho escravo no Brasil, exemplificou a magistrada.
Durante a exposição, a juíza Denise Couto apresentou legislação, normas técnicas e requisitos que tratam da preservação patrimonial do documento arquivístico digital.
Memória e cultura - A experiência de implantação e desenvolvimento do plano museológico do Centro de Cultura, Biblioteca e Memória do TRT da 3ª Região (MG) foi tema da palestra da historiadora Maria Aparecida Carvalhais Cunha, coordenadora do Centro de Memória do TRT-MG.
As atividades da manhã da quinta-feira foram encerradas com a palestra sobre quadro de arranjos e sua aplicação para preservação do acervo com Leonardo Neves, arquivista do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Justina Gonçalves, chefe do Arquivo do TRT-PI (22ª Região). À tarde, houve a oficina de planejamento com Edvânia Kátia, chefe do Centro de Memória e Cultura do TRT-MA (Cemoc) e Bruno Pereira Torrozo Souza, chefe do Escritório de Projetos do TRT-MG (3ª Região).
A programação do primeiro dia foi finalizada com a apresentação do SIABI (Sistema de Automação de Bibliotecas, Arquivos, Museus e Memoriais) pelo senhor Wellington Rodrigues da Silva.
Participação - Cerca de 40 pessoas participam do evento. São representantes de bibliotecas, centros de memória, arquivo e documentação de vários Tribunais do Trabalho. Há ainda a participação do Tribunal de Justiça do Maranhão, Ministério Público Estadual, Arquivo Público e estudantes dos cursos de Biblioteconomia e de História da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).
A programação inclui reunião do Fórum Memojutra e o Seminário Política Nacional de Arquivos para Justiça do Trabalho: diretrizes para elaboração do planejamento na gestão de documentos e arranjo e descrição de acervo permanente.
Programação cultural - A reunião do Memojutra incluiu também uma programação cultural. Ao final das atividades na quinta-feira houve a apresentação do Boi de Orquestra Novilho Branco, no átrio inferior, anexo B, sede do Tribunal.
Durante a manhã desta sexta-feira os integrantes do Fórum Memojutra estão reunidos para discutir e definir ações de planejamento. À tarde, às 14H30, ocorre o painel Gestão Documental e Memória - Experiência do TRT - 16 Região (MA), que será apresentado pela servidora Raimunda Nonata Araújo Teixeira, chefe da Seção de Biblioteca e Gestão Documental do TRT-MA e pelo servidor José Antonio Abreu Gomes, chefe do Setor de Arquivo do TRT-MA.
O evento será encerrado nesta sexta-feira, a partir das 16h30, pelo presidente do TRT-MA e presidente do Coleprecor (Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs), desembargador James Magno Farias Araújo.