Uma mesa redonda deu prosseguimento à Reunião do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho (Memojutra), quinta-feira (23/3), no Auditório Juiz Ari Rocha. A mesa foi formada pela juíza Maria Cristina Diniz Caixeta (mediadora) do TRT-3ª Região, Minas Gerais, e vice-presidente do Memojutra, pelo arquivista do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) Leonardo Neves Moreira e por Justina Gonçalves, chefe da Seção de Arquivo Geral do TRT-22ª Região, Piauí.
A juíza Cristina Caixeta começou por definir o que é um quadro de arranjo. Por meio de uma citação, ela sintetizou: “Um lugar para cada coisa para que cada coisa esteja em seu lugar.” Assim, conforme a juíza, trata-se da definição lugares para receber documentos dentro de um critério que possa expressar a estrutura organizacional ou a estrutura funcional de cada órgão ou misturar as duas possibilidades.
CSJT – Segundo o arquivista do CSJT, Leonardo Moreira, o arranjo deve ser considerado dentro do contexto de outras funções arquivísticas. “O arranjo tende a ser considerado como uma solução para todos os problemas do arquivo e não é”, afirmou.
O arquivo possui sete funções: a criação, a classificação, a aquisição, a avaliação, a descrição, a difusão/acesso e a preservação/conservação, sendo a classificação uma atividade fundamental para que todas as outras funcionem. “A palavra-chave quando se fala em classificar é organização”, disse. A função classificação no arquivo gera dois instrumentos: o plano de classificação e o quadro de arranjo.
O quadro de arranjo possui foco, na Justiça do Trabalho, nos processos judiciais, área finalística. Existem divisões para separar a documentação, de modo a definir um procedimento comum. Ou seja, há uma estrutura padronizada para que os Tribunais Regionais do Trabalho possam organizar sua documentação.
TRT 22ª - A chefe da Seção de Arquivo Geral do TRT-22ª Região (PI), Justina Gonçalves falou sobre a sua experiência pessoal na organização da documentação. “O arranjo deve respeitar a classificação de origem”, afirmou. Deve-se evitar a redundância e respeitar a classificação de origem. Essas regras foram preservadas, de modo a ter em mente os pesquisadores interessados em informações da Justiça do Trabalho. Ao final, houve participação da plateia, com perguntas e colocações de interesse específico.