Ministra corregedora-geral da Justiça do Trabalho encerra Correição Ordinária no TRT-16

sexta-feira, 28 de Junho de 2024 - 15:04
Redator (a)
Francisco Eduardo Carvalho Almeida
Encerramento da Correição do TST. Da esquerda para a direita: procurador-chefe do MPT-MA, Maurício Lima; desembargadora presidente do TRT-16, Márcia Farias; ministra corregedora-geral, Dora da Costa; e secretário da Corregedoria-Geral, Marcelo de Matos.
Ministra Dora Maria da Costa concede entrevista à imprensa local.

Na manhã desta sexta-feira (28/6), a corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, realizou o encerramento da Correição Ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), em sessão no Plenário do TRT-16. Durante a sessão, foi lida a Ata Correicional pelo diretor de Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Marcelo Marques de Matos. A ministra também concedeu entrevista coletiva de imprensa a veículos de comunicação locais, no Salão Nobre do Tribunal. A atividade correicional teve início na última segunda-feira (24/6) e aconteceu ao longo de toda esta semana.
A presidente do TRT-16, desembargadora Márcia Andrea Farias, fez a abertura da sessão destacando a satisfação em receber a ministra corregedora-geral e sua equipe e considerando que a Correição Ordinária é uma oportunidade para o aprimoramento do exercício das atividades jurisdicionais, “de modo a atender de forma satisfatória e eficiente às normas que regulam o funcionamento e os procedimentos institucionais. A Correição atua como ferramenta imprescindível, para que o Poder Judiciário possa ser um Sistema de Justiça que responda, efetivamente, às necessidades da sociedade”, pontuou.
A ministra Dora Maria da Costa enfatizou que, durante o período correicional, as portas de seu Gabinete estiveram abertas para todos que se interessaram em contatá-la, registrando com atenção suas observações ao longo da semana de Correição.
A leitura da Ata de Correição revelou recomendações importantes, dentre as quais a necessidade de ser ampliado o direcionamento de esforços para a resolução dos processos com datas mais antigas, nos âmbitos dos 1º e 2º Graus. Além disso, reconheceu a atuação exitosa do Setor de Precatórios, mas apontou melhorias necessárias à pró-eficiência das atividades desenvolvidas pela unidade. Também foi observado o fundamental papel e a valiosa contribuição dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs-JT) de 1º e 2º Graus, para a melhoria da taxa de produtividade do TRT-16.
O TRT da 16ª Região também recebeu elogios da ministra. A corregedora-geral elogiou o trabalho realizado pelo Tribunal na expressiva redução da quantidade de recursos de revista. A nova gestão, ao assumir em 1°/janeiro/2024, encontrou 1.211 processos pendentes de decisão de admissibilidade, exceto os suspensos e sobrestados. Destes, em 19/junho, último recorte realizado pela Correição, restavam apenas 18, revelando uma drástica redução no acervo processual. Quanto ao prazo médio, contado a partir da chegada do processo no órgão competente até a prolação da decisão de admissibilidade do recurso de revista para o TST, era de 116,78 dias em 1º/1/2024, enquanto que, em 19/6/2024, já havia sido reduzido para 26,16 dias. Tais resultados sobrelevam o reconhecimento aos esforços da atual gestão já que, só em 2024, foram interpostos mais 2.065 recursos de revista para análise. Ou seja, em apenas quatro meses e 19 dias, o TRT-16 reduziu o acervo de recursos de revista de 3.276 processos para apenas 18 aguardando decisão de admissibilidade, diminuindo consideravelmente o prazo médio.

A Ata também aponta como destaques os excelentes índices de produtividade das Varas Trabalhistas em processos na fase de execução, com percentuais acima de 100%, desde o ano de 2022. Só no primeiro trimestre deste ano, o desempenho do Regional já registrou especial resultado na fase de execução, refletindo significativa redução do estoque de processos desde 2021. E a Escola Judicial foi elogiada por suas iniciativas de capacitações inovadoras dos integrantes da magistratura e do  corpo funcional. 
Ao final da leitura da ata, a corregedora-geral agradeceu a todas e todos que contribuíram para que a Correição Ordinária fosse realizada com eficiência, e finalizou parabenizando o TRT-16 pela deferência de todos os desembargadores e desembargadoras da Corte em se fazerem presentes para a leitura da Ata, sendo o primeiro Tribunal a registrar tal fato no seu rol de correições realizadas. “Vamos trabalhar juntos para colocar este Tribunal como um dos melhores tribunais”, concluiu.
A desembargadora Márcia Andrea, presidente do TRT-16, encerrou a Sessão afirmando que todas as medidas recomendadas serão trabalhadas e implementadas para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional do Tribunal. “O resultado dos trabalhos desta semana, materializados nesta Ata, não apenas aponta novos rumos a serem seguidos, mas também, aperfeiçoa aqueles que já são perseguidos por nós. Afirmo aqui o nosso comprometimento de atuar e continuar atuando com vistas ao permanente aprimoramento. Ministra Dora, quero agradecer, em nome de todo o Tribunal, dos desembargadores, dos juízes, dos servidores, por todo o seu empenho, por toda a sua energia, bem como de toda a sua equipe. Foram dias exaustivos de trabalho, foi muita luta, muita dedicação, muita energia despendida, que podem ser observadas com minuciosidade dos detalhes que Vossa Excelência se debruçou, pessoalmente, em olhar e analisar. Meu muito obrigada”, encerrou.
Participaram da sessão as desembargadoras e os desembargadores Carvalho Neto (vice-presidente e corregedor), Luiz Cosmo da Silva Júnior (ouvidor judiciário), Solange Cristina Passos de Castro (diretora da Escola Judicial), José Evandro de Souza (decano), Gerson de Oliveira Costa Filho, Ilka Esdra Silva Araújo e James Magno Araújo Farias. Também esteve presente o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Maurício Pessoa Lima, além de magistradas e magistrados da 1ª Instância, advogadas e advogados, gestoras e gestores, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários do TRT-16.
Toda a sessão de encerramento da Correição foi transmitida ao vivo no canal do Tribunal no YouTube. Confira a sessão na íntegra.
Correição Ordinária
A Correição do TST é um procedimento que visa a verificar como está sendo feita a prestação jurisdicional pelos órgãos trabalhistas regionais, e está prevista no Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Durante a Correição, a corregedora-geral examina processos, registros e documentos do TRT em análise. Ao final, a ministra apresenta suas conclusões, acompanhadas de determinações e recomendações, para a regularidade dos serviços judiciários.
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
É o órgão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) incumbido da fiscalização, disciplina e orientação da administração da Justiça do Trabalho sobre os Tribunais Regionais do Trabalho, seus desembargadores e desembargadoras, juízes e juízas e serviços judiciários. 
Corregedora-geral - Dora Maria da Costa é mineira de Indaiá, formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, especializou-se em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás. Ingressou na Justiça do Trabalho, por concurso público, no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais) em 1979, como auxiliar judiciário, sendo promovida a técnico judiciário. Em 1987, ingressou na magistratura trabalhista como juíza do trabalho substituta do TRT da 10ª Região (Distrito Federal/Tocantins). De 1988 a 2002, presidiu Varas do Trabalho da 10ª e da 18ª Regiões até ser promovida a desembargadora do TRT da 18ª Região (Goiás), órgão que presidiu no Biênio 2005-2007. Em 2003 e 2004, atuou como juíza convocada no Tribunal Superior do Trabalho, ao qual retornou em março de 2007 como juíza substituta na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ronaldo Lopes Leal. Em 17 de maio de 2007, foi empossada como ministra do TST, em vaga destinada à carreira da magistratura, passando a compor a Primeira Turma. De novembro de 2007 a fevereiro de 2022, integrou a 8ª Turma, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) e a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), atuando ainda como membro do Órgão Especial nos Biênios 2011-2013 e 2017-2019. No Biênio 2014-2016, foi conselheira do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e eleita para a diretoria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) para o Biênio 2020-2022. No período de fevereiro a outubro de 2022, foi vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Em 13 de outubro de 2022, tomou posse como corregedora-geral da Justiça do Trabalho para o Biênio 2022-2024. 

 

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