Ministra corregedora-geral do TST inicia correição no TRT-16
Iniciou-se, nesta segunda-feira (24/6), a Correição Ordinária do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA). A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, e sua equipe iniciaram as atividades com a realização de uma reunião, que contou com a presença da presidente do Tribunal, desembargadora Márcia Andrea Farias, e com os servidores e servidoras, chefes/responsáveis pelos setores do Tribunal envolvidos na Correição Ordinária. Em seguida, a ministra se reuniu com os dirigentes do TRT-16, a desembargadora Márcia Andrea e o desembargador Carvalho Neto, vice-presidente e corregedor. A Correição se estenderá até a próxima sexta-feira (28/6).
No encontro com a presidente, servidores e servidoras, a ministra Dora Costa acompanhou as apresentações dos participantes, a fim de alinhar os últimos pontos necessários para assegurar o bom andamento da Correição. Durante a reunião, a ministra também se apresentou e desejou a todos uma boa Correição. Ela enfatizou a importância da colaboração de todos os presentes: “Eu conto com a colaboração de todos, e a minha equipe também está aqui para esclarecer o que for necessário”, destacou.
A presidente Márcia Andrea deu as boas-vindas à ministra e destacou a importância da Correição, elogiando a eficiência e a colaboração da equipe do Tribunal: “A equipe está acostumada. Todos são muito eficientes e colaborativos. Estamos ansiosos para apresentar os resultados e as providências que estão sendo adotadas, e sabemos a importância da Corregedoria e do seu papel no sentido de contribuir, colaborar e cobrar”, afirmou.
Ainda hoje, no período da tarde, a ministra Dora se reuniu com os demais desembargadores e desembargadoras do Tribunal.
O encerramento da Correição do TST no TRT-16 está definido para o próximo dia 28 (sexta-feira), com a leitura da Ata em sessão administrativa, às 9h, no Plenário, localizado no prédio-sede do TRT-16.
Agenda da Correição Ordinária
Dia 25/6 (terça-feira) – A agenda da ministra inclui uma visita da ministra aos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Soluções de Disputa (CEJUSC-JT) de 1º e 2º Graus. Em seguida, ela visitará a Escola Judicial, acompanhada pela desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, diretora da EJud16. As visitas têm como finalidade avaliar de perto o funcionamento e a eficácia dessas Unidades.
Dia 26/6 (quarta-feira) – A ministra realizará audiência pública pela manhã, para receber reclamações e sugestões que visem ao aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho no Maranhão. Serão atendidos(as) os(as) interessados(as) que agendaram previamente a reunião. À tarde, a ministra estará à disposição dos juízes e juízas de 1° Grau do TRT-16, que também hajam solicitado o agendamento prévio.
Dia 27/6 (quinta-feira) – Está prevista reunião da ministra com a equipe de Correição, e haverá um período reservado para o agendamento de outros compromissos institucionais.
Dia 28/6 (sexta-feira) – Será realizada a sessão de encerramento da Correição Ordinária, ocasião que será lida a Ata com as observações, recomendações e determinações da ministra para o Regional 16. Logo após, a ministra concederá entrevista coletiva à imprensa.
Correição Ordinária
A Correição do TST é um procedimento que visa a verificar como está sendo feita a prestação jurisdicional pelos órgãos trabalhistas regionais, e está prevista no Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Durante a Correição, a corregedora-geral examina processos, registros e documentos do TRT em análise. Ao final, a ministra apresenta suas conclusões, acompanhadas de determinações e recomendações, para a regularidade dos serviços judiciários.
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
É o órgão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) incumbido da fiscalização, disciplina e orientação da administração da Justiça do Trabalho sobre os Tribunais Regionais do Trabalho, seus desembargadores e desembargadoras, juízes e juízas e serviços judiciários.