Na oportunidade, o desembargador presidente do TRT-11 (AM-RR) apresentou o Projeto Barco Escola, vencedor do Prêmio Juízo Verde 2024 do CNJ.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) reuniu, em grande número, integrantes da magistratura, corpo funcional, estagiárias e estagiários da instituição, bem como o público externo, para a palestra “O Trabalho Além do Emprego: perspectiva constitucional à luz do STF”, proferida pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Morgana de Almeida Richa. A palestra foi realizada no auditório da EJud16, na manhã da última quinta-feira (18/7).
O evento contou com mesa de honra composta pelas autoridades para abertura da solenidade. Estiveram à mesa, a ministra do TST e palestrante, Morgana de Almeida; o vice-presidente e corregedor do TRT-16, desembargador Carvalho Neto; o presidente do TRT-11 (Amazonas e Roraima), desembargador Audaliphal Hildebrando; a diretora da Escola Judicial, Solange Cristina Passos de Castro; o ouvidor do TRT-16, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior; e a desembargadora Graça Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Durante o discurso de boas-vindas, o vice-presidente e corregedor do Tribunal destacou sua admiração pelo trabalho desempenhado pela ministra no TST e sublinhou a importância de o Regional receber a palestra que discute uma temática atual e fundamental para o âmbito trabalhista. “Com um currículo exponencial”, afirmou em sua fala, o desembargador Carvalho Neto frisou toda a capacidade técnica que a ministra coleciona em seu currículo, repleto de experiências e competências ricas. 
A ministra Morgana de Almeida agradeceu calorosamente o convite feito pela diretora da Escola Judicial, desembargadora Solange Castro. Ainda em sua apresentação, ela compartilhou o seu contentamento em estar pela terceira vez no Maranhão, caracterizando o Estado como “uma terra de acolhimento”. 
Ao iniciar a palestra, a magistrada fez uma breve contextualização acerca das relações de trabalho vivenciadas no passado e as mudanças que elas representam para o cenário atual, levando em consideração os vínculos de emprego e a prestação de serviço, aproveitando para mencionar que “é preciso que se compreendam as estruturas jurídicas, a partir das instalações da sociedade”. Em seguida, ela fez uma abordagem sobre o papel de protagonismo do Supremo Tribunal Federal (STF), sobretudo, acerca das decisões proferidas por quem compõe as turmas do Supremo.
De acordo com a ministra, é necessário que a sociedade conheça o papel e a dimensão que o órgão possui, em especial, mediante as formas de acesso às informações judiciais ou institucionais disponíveis, como os perfis das redes sociais digitais ou a TV Justiça. Na sequência, apresentou um balanço das repercussões originadas, a partir das discussões feitas no STF, divulgadas nos veículos jornalísticos do País.
Outro destaque ficou por conta das novas relações de trabalho em disputa, recentemente discutidas pelo Supremo, a exemplo do trabalho autônomo (caracterizado pela ausência de subordinação), terceirização da mão de obra, advogados associados, transportadores autônomos de carga, entre outros. Ao final, a ministra fez uma reflexão acerca do diálogo institucional entre o STF e o TST.
Após a palestra, a diretora da Escola Judicial, desembargadora Solange Castro, registrou seus agradecimentos especiais pelos conteúdos compartilhados durante a apresentação, e aproveitou para convidar a ministra para os próximos eventos da Escola. A desembargadora agradeceu também a todo o público interno e externo do Tribunal que se fez presente em grande número no auditório. Além disso, mencionou a Olimpíada Nacional do Judiciário Federal, a ser realizada no período de 26 a 30 de agosto, em Manaus, e que terá o presidente do TRT-11 (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando, como anfitrião. E aproveitou para incentivar os servidores atletas do TRT-16 a participarem da Olimpíada.
A programação ainda contou com a apresentação do Projeto Barco Escola, realizada pelo presidente do TRT-11 (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando. O projeto é fruto de uma parceria daquele Tribunal com a startup Tree Earth, que tem por objetivo levar educação ambiental, por meio de aulas para comunidades ribeirinhas do Amazonas a bordo de um barco, tratando de temas relacionados à sustentabilidade. O Barco Escola é responsável também por abordar os temas do trabalho infantil e trabalho escravo, como forma de conscientizar e ampliar os conhecimentos de jovens e crianças. O Projeto venceu o Prêmio Juízo Verde 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O desembargador presidente do TRT-11 exibiu um vídeo institucional que mostra de forma detalhada o desenvolvimento do Projeto no Amazonas. Para finalizar, foram exibidas imagens da ministra Morgana realizando a plantação de mudas de árvores no ano passado, como parte das atividades do Projeto apresentado e, em seguida, mostrou a evolução da árvore plantada até os dias atuais.
Também prestigiaram o evento, o desembargador do TRT-16 James Magno Araújo Farias; o juiz auxiliar da Presidência do TRT-16, Sergei Becker; a juíza auxiliar de Precatórios, Joanna D’Arck Sanches da Silva Ribeiro; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), Kaio Saraiva; e o presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB-MA, Luiz Cláudio Cantanhede Frazão
Visita às instalações do TRT-16
Na ocasião, acompanhada pelo vice-presidente e corregedor, desembargador Carvalho Neto, e pela diretora da EJud16, desembargadora Solange Castro, a ministra Morgana de Almeida visitou algumas das instalações do Tribunal. Entre elas, o Salão Nobre, que é o espaço destinado à realização de solenidades e eventos institucionais, tanto para o público interno, quanto para o externo. O auditório Juiz Ari Rocha e o Plenário do TRT-16 também estiveram no roteiro da visitação.
Morgana de Almeida Richa
Mestre e doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Formada pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Egressa da magistratura, foi conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Biênio 2009-2011 e tomou posse como ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 22/12/2021. Expositora/tutora nos Cursos Nacionais de Formação Inicial da ENAMAT, no eixo Eticidade. Membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), coordenadora do Observatório Excelências Femininas do TST e membro da Comissão de Documentação e Memória do TST. Autora da obra “Políticas Públicas Judiciárias e Acesso à Justiça”. Articulista, conferencista e autora de artigos científicos.