Ministro Caputo Bastos encerra correição no TRT-16 com elogios e recomendações
Na manhã desta sexta-feira (8/7), o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos, fez o encerramento da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), no Plenário, localizado no prédio-sede do órgão. A correição teve início no último dia 4 de julho, segunda-feira passada. No encerramento, houve a leitura da ata correicional e entrevistas à imprensa.
O presidente do TRT-16, desembargador Carvalho Neto, iniciou a sessão destacando que recebeu a correição de forma republicana, pois considera que o que precisa de correção deve ser corrigido, finalizando agradecendo a presença do corregedor-geral e de sua equipe no Maranhão.
O ministro Caputo Bastos iniciou sua fala de maneira descontraída, dizendo de sua satisfação com a visita correicional prazerosa que fez ao TRT maranhense. Enfatizou sua alegria com os eventos e visitas de que participou paralelamente à programação da correição, ressaltando sua gratidão pelas homenagens recebidas.
Em relação à campanha Corregedoria Solidária, o ministro disse que ficou muito feliz com o resultado alcançado. A ação é uma iniciativa do gabinete do corregedor-geral e conta com a adesão voluntária dos tribunais onde ele realiza as correições. Caputo Bastos esclareceu que a campanha não é uma atividade institucional, mas de iniciativa pessoal dele, cujo interesse é apenas em prol da solidariedade. No Maranhão, ele considera que a campanha teve muita repercussão e que o resultado das doações foi bem expressivo, renovando suas aspirações de contribuir para que a Justiça do Trabalho seja um órgão parceiro da sociedade.
Antes da leitura da ata correicional, o ministro encerrou seu pronunciamento, agradecendo aos servidores e magistrados que estiveram ao seu lado, colaborando com o bom andamento das atividades correicionais, prestando vastas informações e proporcionando uma boa convivência ao longo da semana.
Nas recomendações ao TRT-16, listadas na leitura da ata, estão o estabelecimento do plantão policial, com vistas a eventuais necessidades de segurança dos magistrados e seus familiares; a instalação de catracas, detectores de metal e aparelhos de raio X nas unidades físicas da Justiça do Trabalho no Maranhão, tanto da capital quanto do interior, onde ainda não haja tais equipamentos; a criação de grupo de trabalho para verificar e providenciar as correções necessárias de inconsistências no Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão); o integral cumprimento da Resolução nº 370/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a reestruturação do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) de 1º Grau como unidade autônoma; a implementação de CEJUSCs no interior do Estado e do CEJUSC Itinerante; a estruturação judicial e administrativa (espaço físico e servidores) do CEJUSC de 2º Grau; dentre outras.
A ata também registra os elogios do corregedor-geral no que tange ao aumento da taxa de produtividade no 1º Grau. Porém, alertou para que essa taxa também seja aumentada no 2º Grau. Caputo Bastos ainda reconheceu a melhora no desempenho do TRT do Maranhão no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest). Além disso, elogiou os painéis "Luz" e "Halo", de iniciativa da Corregedoria do Regional. Também mereceram os elogios do ministro o Projeto TRT na Escola, gerenciado pela Escola Judicial; o cumprimento das resoluções; a alta taxa de efetividade na fase de execução; o acompanhamento processual; dentre outros pontos que, segundo Caputo Bastos, chamaram sua atenção. “A celeridade deve reinar e o TRT do Maranhão está honrando este princípio”, declarou.
A sessão de encerramento e leitura da ata de correição teve transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube, onde a gravação está disponível.
Participaram da sessão os desembargadores Gerson de Oliveira Costa Filho (vice-presidente e corregedor) e José Evandro de Souza (ouvidor judiciário), a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva (diretora da Escola Judicial), os desembargadores Luiz Cosmo da Silva Júnior (vice-ouvidor) e James Magno Araújo Farias (vice-diretor da Escola Judicial); também o procurador regional do Trabalho no Maranhão Maurício Pessoa Lima; e, ainda, magistrados e magistradas da 1ª Instância; representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA); gestores e gestoras, servidores e servidoras, estagiários e estagiárias, terceirizados e terceirizadas do TRT-16.
Ao final, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho e o presidente do TRT-MA concederam entrevistas a emissoras de TV de São Luís.