O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, recebeu, na manhã de hoje (3/10), o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e sua equipe para a realização de Correição Ordinária no Regional XVI. A visita correicional se estende até a próxima sexta-feira (7/10).
Na manhã do primeiro dia de correição, o ministro Renato Paiva e o desembargador James Magno se reuniram com a equipe correicional e com os diretores, secretários e coordenadores do TRT-MA. Para o corregedor, esse encontro é um momento de integração das equipes. Ele pediu ao diretor da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), Carlos Eduardo Tiusso, que apresentasse os demais componentes e este explicou que cada um deles estará mais diretamente responsável pela análise das atividades do Tribunal divididas por temas, quais sejam: e-Gestão e metas da Justiça do Trabalho; estrutura judicial e atividades afetas à atuação da Corregedoria Regional e da Escola Judicial; conciliação e precatórios; efetividade da execução; e movimentação processual e responsabilidade institucional.
Em seguida, o desembargador James Magno apresentou sua equipe regional, ressaltando que o TRT-MA é um dos menores do país, apesar da grande extensão territorial do Estado, mas que conseguiu se manter funcionado diante da crise orçamentária que atingiu a Justiça do Trabalho no início deste ano graças ao empenho e dedicação de seus gestores, quase todos servidores do quadro, que trabalham de forma integrada para encontrar sempre as melhores soluções às necessidades institucionais.
O ministro Renato Paiva encerrou a reunião dizendo que o objetivo da correição não é fiscalizar, mas sim, utilizar a experiência que ele e sua equipe vêm adquirindo Brasil afora para identificar as boas práticas dos tribunais e promover o compartilhamento destas em toda a Justiça do Trabalho.
Ainda pela manhã, o ministro reuniu-se com os desembargadores do Tribunal, quando trataram de questões relacionadas ao andamento processual e às atividades administrativas dos gabinetes. Compareceram à reunião, os desembargadores James Magno Araújo Farias (presidente), Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (vice-presidente e corregedora), Américo Bedê Freire, José Evandro de Souza, Gerson de Oliveira Costa Filho, Márcia Andrea Farias da Silva, Ilka Esdra Silva Araújo e Luiz Cosmo da Silva Júnior.
À tarde, o corregedor reuniu-se com alguns juízes do 1º Grau para tratar dos assuntos relativos às atividades desenvolvidas nas Varas do Trabalho da 16ª Região. Participaram da reunião o juiz Fernando Luiz Duarte Barboza, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI); o juiz Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, titular da 2ª VT de São Luís; a juíza Erika Guimarães Gonçalves Dovera, auxiliar da Corregedoria Regional; a juíza Gabrielle Amado Boumann, auxiliar de Precatórios; as juízas Márcia Suely Correa Moraes, Theanna de Alencar Borges, Márcia Rocha de Nardini e o juiz Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira.
Para conhecer a agenda do ministro corregedor-geral durante toda a semana, clique aqui.
Correição - durante a correição, o ministro corregedor e sua equipe examinam processos, registros e documentos de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito do Tribunal.
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho - órgão incumbido da fiscalização, disciplina e orientação da administração da Justiça do Trabalho sobre os TRTs, seus juízes e serviços judiciários. O procedimento correicional está previsto no art. 6º, inciso II, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. O atual corregedor-geral, ministro Renato de Lacerda Paiva, foi eleito para o biênio 2016/2018; ingressou na magistratura do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), por concurso público, tendo sido empossado como juiz substituto em 1983; foi promovido por merecimento a desembargador do TRT2-SP em 1995; e nomeado ministro do TST em 2002.