O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, encerrou, na noite de ontem (5), a correição ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) durante esta semana. O encerramento foi realizado em Sessão Plenária Administrativa, com a leitura de extrato da ata de correição, que aponta as boas práticas do Tribunal reconhecidas pelo ministro, bem como as recomendações e determinações para a regularidade dos serviços judiciários.

O corregedor-geral fez a abertura oficial da Sessão, passando a palavra ao presidente do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, que falou da sua satisfação em receber a visita correicional: “Foi uma bela semana de convivência, muito salutar. Percebi que Vossa Excelência realizou esta correição com uma missão de pacificador. Parabenizo-lhe pela maneira como conduziu tudo. O Maranhão e o Tribunal estão sempre abertos a Vossa Excelência. Faremos o possível para cumprir todas as suas recomendações”, afirmou o presidente.

Segundo a ata, “a atividade correicional da Corregedoria-geral da Justiça do Trabalho, como órgão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), restringe-se à atuação administrativa, à fiscalização e à orientação dos Tribunais Regionais relativamente a serviços judiciários e procedimentos, visando, essencialmente, contribuir com a celeridade na prestação jurisdicional do Tribunal (...), ajudar na solução de problemas, identificar suas dificuldades e recomendar soluções”. 

A ata de correição deu destaque às boas práticas do TRT-MA. Dentre outras atividades, elogiou a iniciativa da Vara do Trabalho de Bacabal, que realizou ação social com distribuição de doações de enxovais a gestantes carentes por ocasião da comemoração do Dia das Mães; reconheceu a importância da revisão em andamento do planejamento estratégico; considerou a boa estrutura da Ouvidoria e a rápida resolução das manifestações recebidas; reconheceu a atividade itinerante como uma excelente estratégia de alcance dos jurisdicionados, em especial pela iniciativa de realização de perícia técnica nessas ocasiões. Segundo a ata, são projetos como esses que aproximam a população da Justiça do Trabalho, em cumprimento ao papel social da instituição.

A atuação do Núcleo de Recurso de Revista também foi um dos aspectos que o corregedor-geral destacou na ata. Além disso, a Escola Judicial teve reconhecido o empenho em promover a participação de magistrados e servidores em capacitações, destacando, ainda, o Programa TRT na Escola como instrumento de conscientização de jovens e de todo o seu núcleo familiar sobre os direitos e deveres trabalhistas para o exercício da cidadania.

Dentre as recomendações, o ministro indicou a necessidade de se adotarem medidas mais efetivas para a valorização e efetividade da conciliação em todo o âmbito do TRT-MA. A deficiência do quadro de pessoal, em especial no 1º grau, que apresenta um grande déficit de servidores, também foi abordada na ata como merecedora de mais atenção e empenho por parte da administração do Tribunal, recomendando o ministro que se apliquem medidas que promovam um equilíbrio na distribuição das lotações entre gabinetes e varas do trabalho. 

“Foi uma semana de intenso trabalho, trabalho exigente, mas que também foi muito leve. Agradecemos aos abnegados servidores, que cordialmente nos atenderam em todos os momentos, fornecendo as informações e os dados que precisávamos. Em nenhum momento tivemos dificuldades de comunicação. Sinto-me integrado a este Tribunal. Tenha o TRT-MA a certeza de que tem, no corregedor-geral da Justiça do Trabalho, um atento conselheiro, pronto a estender-lhe a mão e oferecer contribuição”, concluiu o ministro Brito Pereira, afirmando sua satisfação com a atitude pronta, eficaz e eficiente do Tribunal de almejar sempre melhorar e evoluir.

Prestigiaram a leitura da ata os desembargadores do TRT-MA: James Magno Araújo Farias (vice-presidente e corregedor), Américo Bedê Freira, José Evandro de Souza, Gerson de Oliveira Costa Filho, Ilka Esdra Silva Araújo e Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro; a procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, Anya Gadelha Diógenes; assim como magistrados e servidores do Regional, e os membros da equipe correicional.

Fotos: Thyago Polary.