O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, disse que a atuação dos juízos auxiliares de Precatórios e de Execução do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) tem contribuído para a efetividade da prestação jurisdicional da Justiça Trabalhista no Estado. O destaque consta na ata da correição realizada esta semana no TRT. O resultado divulgado hoje (30) pelo ministro em sessão pública inclui, ainda, iniciativas como o planejamento estratégico, as ações ambientais, a atuação da Ouvidoria, a Escola Judicial, o desempenho na Semana da Conciliação, entre outras. Na correição, o ministro também recomendou o aumento do número de processos julgados nas primeira e segunda instâncias da JT-MA. Conforme consta na ata da correição, no final de 2007, havia 33.247 ações na fase de execução nas Varas e no final do ano passado esse número subiu para 34.540. Embora a diferença seja de apenas 1.293 processos, o ministro considera que sempre que há aumento de processos em fase de execução, cabe à Corregedoria do TST alertar para evitar o crescimento. “venho aqui com os olhos atentos de quem nunca se esqueceu que foi um juiz de primeiro grau”, destacou. Ele disse ainda que o aumento dos processos em fase de execução não é uma realidade isolada do TRT do Maranhão, mas de toda a Justiça do Trabalho no país em face de fatores diversos. O ministro reconhece que o TRT-MA é o Regional que tem a maior defasagem no número de servidores e destacou que há no Senado Federal um projeto de lei para a criação de cargos para o Tribunal. O corregedor elogiou a atuação de magistrados e servidores. ““Faço questão de prestar uma homenagem aos servidores deste Tribunal, pela forma como trabalham”, disse, complementando que “há um respeito mútuo entre todos que integram a instituição”. O presidente do TRT-MA, desembargador Gerson de Oliveira, disse que encara como desafios as recomendações do TST, vez que a cada ano o TRT esforça-se para melhorar os indicadores. Segundo ele, no ano passado, por determinação da Corregedoria Geral, a jurisdição da JT-MA foi ampliada para os 217 municípios do Estado e, com isso, houve um crescimento da quantidade de processos recebidos, sem que houvesse aumento do número de servidores e de magistrados para atender à demanda. Em 2007, foram recebidas 21.244 novas ações e no ano passado 24.075 . “O ministro lançou um desafio para todos nós que fazemos a Justiça do Trabalho do Maranhão e vamos juntos, magistrados e servidores, melhorar esses índices e, consequentemente, a prestação jurisdicional”, afirmou o desembargador. O ministro Carlos Alberto Reis de Paula também destacou a atuação da corregedora e vice-presidente do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias, na busca pela melhoria da prestação jurisdicional na Varas Trabalhistas. Ao final agradeceu, na pessoa do presidente do TRT, desembargador Gerson de Oliveira, a presteza com o Tribunal atendeu às solicitações da equipe da Corregedoria Geral. AÇÕES ELOGIADAS Juízo Auxiliar de Execução Juízo Auxiliar de Precatórios Planejamento estratégico TRT Ambiental Ações da Escola Judicial, especialmente o Projeto Anjo e curso de Execução Vara Trabalhista Itinerante Semana da Conciliação Ouvidoria