Ministro do TST e CSJT fala sobre a prevenção de acidentes de trabalho durante ato público
“No ano passado, pelo menos, 2796 trabalhadores perderam suas vidas em acidentes de trabalho no Brasil, sem contar trabalhadores informais, servidores públicos e militares”, informou presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, durante o ato pelo trabalho seguro, realizado na manhã desta sexta-feira (15), na sede da Vale, na Portaria do Anjo da Guarda.
Na oportunidade, o ministro observou que o excesso de confiança é o mais comum motivo de acidentes de trabalho e que é na construção onde há mais acidentes fatais, razão pela qual o ato foi feito junto aos trabalhadores da construção civil. “O ato é uma contribuição da justiça, do governo, das empresas e dos sindicatos para a busca da garantia da saúde e da segurança dos trabalhadores”, declarou o presidente do TST.
João Oreste Dalazen esclareceu que a lei prevê várias regras de segurança e que o patrão, por exemplo, deve dar equipamentos de qualidade e, se não cumprir a lei, estará sujeito ao pagamento de multas, indenizações, além de outras condenações impostas pela Justiça do Trabalho. Por outro lado, enfatizou que os trabalhadores, igualmente, devem cumprir as leis de segurança, usar corretamente os equipamentos de proteção e que o não-cumprimento desse dispositivo da lei autoriza despedida por justa causa.
O presidente do CSJT também lembrou que todos perdem com o acidentes: a empresa, porque arca com o pagamento de indenizações e multas; a Previdência Social, pela prestação de auxílios e benefícios; o crescimento econômico do país; mas, sobretudo, perde o empregado. “Quando o trabalhador se dirige para o trabalho é para ganhar a vida, e não para perder a vida”, observou. Ao final, o ministro disse que, durante a construção das grandes obras, deve ser feito sempre o melhor, com atenção e observância das normas técnicas de cada ofício.
Durante o ato, também usaram da palavra o presidente do Sindicato dos Trabalhadores das empresas ferroviárias dos Estados do Maranhão, Pará e Tocantins (STEFEM), Eduardo Pinto; a Secretária de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, representante da Governadora do Estado, Luíza de Fátima Amorim Oliveira; e o diretor global de logística da Vale, Zenaldo Oliveira. Além da presidente do TRT-MA, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, o evento contou com a presença do ministro aposentado do TST Luciano Castilho Pereira; do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, juízes e desembargadores do trabalho e demais autoridades.
Uma manhã de reflexão, de humor, de entretenimento, de ponderação; uma mistura de risos e seriedade. Na platéia, cerca de três mil trabalhadores. No palco, um esforço conjunto em favor da segurança do trabalho. Assim foi o ato público, que contou com o show do humorista Claudio Moreno, a apresentação do Boi Barrica, distribuição de prêmios, apresentação de vídeos educativos e assinatura de acordo de cooperação técnica entre o TST/CSJT-TRT16ª-Governo do Estado, tudo pela propagação da prevenção de acidentes no trabalho.
Fotos: Tiago Polary
Vaja mais fotos no Flickr do TST. Fotógrafo Aldo Dias.