Ministro do TST faz correição no TRT-MA
terça-feira, 22 de Janeiro de 2008 - 13:46
Redator (a)
Wanda Cunha
O ministro corregedor-geral da Justiça do Trabalho, João Oreste Dalazen, estará fazendo correição ordinária periódica no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) no período de 19 a 22 de fevereiro, a partir das nove horas. A correição periódica ordinária está prevista no art. 6º, inciso III, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
No primeiro dia da visita (19), no horário de 9h às 12h e de 14h às 18h, João Oreste ficará à disposição de advogados, jurisdicionados e demais interessados, na sede do Tribunal, na Av. Vitorino Freire, 2001, Areinha, para receber informações ou reclamações sobre o andamento de processos que tramitam na Justiça do Trabalho do Maranhão. As reclamações correicionais também poderão ser encaminhadas à Corregedoria-Geral, em Brasília.
Durante a visita, o corregedor-geral examina autos, registros e documentos, analisando um número determinado de processos para verificar como está sendo feita a prestação jurisdicional pelo órgão trabalhista e, ao final, determina as providências cabíveis relativas à regularidade dos serviços judiciários. As correições constam de ata que contém detalhadamente toda a atividade correicional desenvolvida, bem como as recomendações feitas.
No final dos trabalhos correicionais, a ata será lida em reunião do Tribunal Pleno, na presença do Corregedor-Geral, com cópia ao presidente do TRT. Os atos do Corregedor-Geral serão expressos por meio de despachos e portarias, pelos quais ordene qualquer providência ou diligência, ou por meio de provimento para regulação de procedimentos e instruções às autoridades judiciárias, servidores e auxiliares da Justiça.
João Oreste Dalazen é ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde julho de 1996. Escreveu a monografia "Competência Material Trabalhista" e dezenas de artigos doutrinários. Além de corregedor-geral da Justiça do Trabalho, é membro eleito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e professor da Faculdade de Direito da UnB.
Com graduação em Direito e pós-graduação em Direito, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Paraná, já exerceu o cargo de Procurador da Caixa Econômica Federal (1978/80). Em 1978, foi aprovado em 1º lugar no concurso público para promotor de Justiça substituto no Estado do Paraná.
Juiz do Trabalho substituto do TRT da 9ª Região (PR), de dezembro de 1980 a junho de 1982, ele foi promovido, por merecimento, ao então cargo de Juiz-Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ). Presidiu no Paraná, sucessivamente, as JCJs de Maringá (07/82 a 11/83), Guarapuava (11/83 a 07/86) e 4ª de Curitiba (86/93).
Foi presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região, em dois mandatos (1984/85). Professor concursado da Faculdade de Direito da PUC/PR (86/89). Professor assistente da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná até agosto de 2001. Juiz do TRT da 9ª Região (1993/96), mediante promoção por merecimento.