Ministro do TST realiza correição até sexta-feira no TRT
quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2008 - 14:18
Redator (a)
Edvânia Kátia
O ministro corregedor-geral da Justiça do Trabalho, João Oreste Dalazen, realiza até sexta-feira (22) correição ordinária periódica no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão. Hoje o ministro concentra-se na avaliação dos processos judiciais. Na sexta-feira, às 10h, o ministro vai receber a imprensa para entrevista coletiva, no Gabinete da Presidência do TRT. Em seguida, haverá a leitura da Ata da Correição, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno do TRT-MA.
A correição ordinária está prevista no art. 6º, inciso III, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral do TST. Durante a correição, o corregedor-geral examina autos, registros e documentos, analisando um número determinado de processos para verificar como está sendo feita a prestação jurisdicional pelo órgão trabalhista e, ao final, determina as providências cabíveis relativas à regularidade dos serviços judiciários. As correições constam de ata que contém detalhadamente toda a atividade correicional desenvolvida, bem como as recomendações feitas.
A Justiça do Trabalho no Maranhão está presente em 183 municípios, através das 21 Varas Trabalhistas instaladas na capital e em 15 municípios do interior, oferecendo cobertura jurisdicional em 84,33% dos 217 municípios maranhenses. O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão foi instalado em 1989. Ao longo dos seus 19 anos, vem contribuindo para a pacificação das relações de trabalho no Estado. De 2004 até junho de 2007, as Varas do Trabalho pagaram R$ 141,3 milhões aos reclamantes, valores relativos à conclusão de execuções de créditos judiciais (condenações trabalhistas) ou de acordos celebrados entre as partes perante o magistrado. Os maiores valores foram pagos em 2006, com R$ 43,4 milhões (acordo e execução), e 2005, com R$ 35,7 milhões. No ano passado, de janeiro a junho, foram pagos R$ 26,9 milhões.