MPE doa ao TRT exemplar do livro “Autos do Processo do Crime da Baronesa de Grajaú”

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 - 13:36
Transcrição dos "Autos do Processo do Crime da Baronesa de Grajaú”

A Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão doou ao Tribunal Regional do Trablaho do Maranhão, um exemplar da transcrição dos “Autos do Processo do Crime da Baronesa de Grajaú” e os livros “Correspondência ativa dos Promotores Públicos do Império” (1842-1857). As publicações integram o Programa de Memória Institucional do Ministério Público do estado e estão disponíveis para consulta a magistrados e servidores na Biblioteca João Freire Medeiros, na sede do TRT-MA. O livro com 694 páginas, doado ao TRT-MA, traz a transcrição dos autos do processo-crime movido pela Promotoria Pública da Capital (1876) contra Anna Rosa Vianna Ribeiro (Baronesa de Grajaú), acusada da autoria do homicídio de uma criança escrava de sua propriedade, em 13 de novembro daquele ano. O livro, que torna possível aos pesquisadores o estudo do documento, é resultado do trabalho desenvolvido durante oito meses pelas historiadoras Surama Freitas e Kelcilene Silva, sob a coordenação dos promotores de Justiça Washington Cantanhêde e Cláudio Luiz Frazão Ribeiro, e contou também com a participação da bibliotecária Maria dos Remédios Ribeiro dos Santos. Os originais dos dois volumes do processo-crime da Baronesa de Grajaú (1876-1877), cuja guarda está desde 2008 com o Ministério Público (Memorial do Ministério Público, na Praia Grande), estavam há quase 35 anos em poder do Museu Histórico e Artístico do Maranhão. O lançamento da transcrição dos autos do processo ocorreu durante as comemorações do Dia Nacional do Ministério Público, em 14 de dezembro do ano passado. O processo contra a Baronesa de Grajaú foi movido pelo promotor público Celso Magalhães. A ré foi julgada pelo júri popular no dia 22 de fevereiro de 1877, sendo absolvida. Como represália por sua atuação, Celso Magalhães foi demitido da Promotoria em 1878, “a bem do serviço público”, pelo marido da ré, Carlos Ribeiro, que assumiu a vice-presidência da Província. Celso Magalhães faleceu no ano seguinte (1879). O processo-crime contra a Bronesa de Grajaú é considerado o marco inicial do Ministério Público no Maranhão. Com as informações do site www.mp.ma.gov.br

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