Município de Carolina receberá a VT Itinerante de Estreito no período de 14 a 18 de outubro
A fim de facilitar o acesso à Justiça do Trabalho dos usuários residentes no Município de Carolina e região, a Vara do Trabalho de Estreito estará naquela localidade, no período de 14 a 18 de outubro, para a realização de 43 audiências. A ação será presidida pelo juiz titular da VT, Maurílio Ricardo Néris, e ocorrerá na Câmara Municipal da cidade, localizado na Av. Elias Barros, nº 504, Centro.
Para auxiliar o magistrado, o diretor de Secretaria da VT, Kerson Silva Castro, e o servidor Marcelo Nazareth Boura irão compor a equipe itinerante.
De acordo com a Vara, a maioria dos processos ajuizados tem como reclamado o Município de Carolina.
Dados estatísticos
Segundo a Ata da Correição Ordinária de 2019, no ano passado, a VT de Estreito cumpriu sete das 11 metas instituídas pelo Poder Judiciário. As metas estabelecem objetivos que as unidades da Justiça do Trabalho devem alcançar para tornar a prestação de serviço mais célere e eficiente para os usuários.
Dentre os objetivos alcançados, a VT conseguiu, em 2018, cumprir a meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste em julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento distribuídos em 2018. A unidade alcançou o percentual de 139,56% de cumprimento. Além disso, a Vara apresentou um decréscimo na taxa de congestionamento dessa fase processual, diminuindo para 27,09%, cumprindo, assim, a meta 10 de 2018 do TRT-MA.
Para mais informações sobre as metas alcançadas pela Vara do Trabalho de Estreito, clique aqui.
VT de Estreito
Criada pela Lei nº 10.770 de 21.11.2003, a Vara do Trabalho de Estreito tem jurisdição sobre os Municípios de Estreito, Campestre do Maranhão, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Lajeado Novo, Porto Franco, São João do Paraíso e São Pedro dos Crentes. Mais informações sobre as itinerâncias podem ser obtidas na VT de Estreito pelo telefone (99)3199-9997 e/ou e-mail vtestreito@trt16.jus.br.
Vara do Trabalho Itinerante
Foi instituída pelo Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região (Maranhão) no ano de 2003, por meio da Resolução Administrativa do nº 69, com o propósito de facilitar o acesso do usuário à Justiça Trabalhista do Estado, principalmente dos usuários que não possuem condições financeiras para se deslocarem até os municípios-sede das VTs. A itinerância ocorre com o deslocamento de magistrados e servidores das sedes das unidades judiciais para municípios abrangidos por suas respectivas jurisdições.
Redação: Lucas Ribeiro (estagiário de Jornalismo).
Responsável: Rosemary Araujo.