A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, a propósito do noticiado no Blog do Neto Ferreira, na manhã de 21 de fevereiro de 2013, sente-se no dever de prestar os seguintes esclarecimentos:

1. O sítio do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) não está vulnerável a invasões. De acordo com o coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações do Tribunal, Ary Arruda Gomes de Sá Filho, houve tentativas de ataques oriundos de um microcomputador, pertencente à faixa de endereços do provedor de serviços de internet Velox, no dia 20 de fevereiro de 2013, das 14h58 às 16h52. Entretanto, não houve qualquer alteração ou remoção de informação do sistema computacional que depende de internet neste Tribunal.

2. O coordenador de TI e Comunicações também afirmou que apenas algumas informações descritivas (e não dados em si) do banco de dados foram capturadas, em razão de se tratarem de informações já disponibilizadas ao público, oriundas de um página antiga deste Tribunal.

3. Ainda conforme o coordenador, foram adotadas medidas para impedir que ação desta natureza volte a ocorrer, com a revisão dos parâmetros de banco de dados, verificação das instruções de código de programação existentes no sítio de internet do Tribunal e correção daquelas que possibilitem o uso da técnica de ataque, bem como foram feitos ajustes nos equipamentos de proteção da rede de computadores do TRT-MA.

4. Em relação ao Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), Ary Arruda afirmou que não houve qualquer ataque nem tentativa de acesso direcionado ao referido sistema, que se encontra em fase de implantação neste Tribunal.

5. Diante dessas ocorrências, a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região já encaminhou oficio à Superintendência da Polícia Federal, por meio do qual requisitou instauração de inquérito policial para apuração dos fatos. Da mesma forma, oficiou ao Ministério Público Federal solicitando as providências jurídicas cabíveis que o caso requer.

São Luís, 22 de fevereiro de 2013.


                                      Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo
                           Presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão