“Os litigantes e seus advogados precisam saber que aqui reina uma justiça que trabalha de portas abertas, sempre pronta a recebê-los.” Com essas palavras, o desembargador José Evandro de Souza tomou posse, nesta sexta-feira (19/12), como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) para o Biênio 2026-2027, em Sessão Solene realizada no Plenário do TRT-16, no prédio-sede da Justiça do Trabalho, no bairro da Areinha, em São Luís.

A solenidade foi conduzida, inicialmente, pela atual presidente do Tribunal, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, que fez um balanço de sua gestão à frente da Presidência do TRT-16, destacando as ações desenvolvidas ao longo do Biênio 2024-2025, que resultaram na consolidação do Selo Ouro de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Os resultados não ficaram no campo do discurso. Foram avaliados, medidos e reconhecidos por instâncias superiores externas de controle. Por isso, destaco, com orgulho institucional, a consolidação do Selo Ouro de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça, que traduz, de forma objetiva e mensurável, a maturidade administrativa e jurisdicional desta Corte”, considerou.

Encerrando seu pronunciamento, a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva agradeceu aos desembargadores e desembargadoras, juízes e juízas, servidores e servidoras, terceirizados e colaboradores pelo trabalho desenvolvido ao longo dos dois anos de sua Administração, e reafirmou o compromisso com o diálogo institucional, a construção coletiva de soluções e o fortalecimento da Justiça do Trabalho no Maranhão. A magistrada destacou a importância da unidade e do serviço público voltado à sociedade. 
“Encerrando este ciclo, reafirmo minha permanente disposição para o diálogo institucional e para a construção conjunta de soluções. Seguimos, todos, unidos pelo mesmo propósito: fortalecer a Justiça do Trabalho e servir, com responsabilidade, humanidade e compromisso público, à sociedade maranhense”, concluiu.

Em seguida, a desembargadora Márcia Andrea Farias deu posse ao desembargador José Evandro de Souza no cargo de presidente do TRT-16. Por sua vez, o desembargador, já empossado, deu posse ao desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho no cargo de vice-presidente e corregedor regional do Tribunal maranhense. Assim como também deu posse à desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, como diretora da Escola Judicial (EJud-16), e ao desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, no cargo de vice-diretor. Foram empossados também a desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo como ouvidora do Tribunal, e o desembargador James Magno Araújo Farias como ouvidor substituto, todos para o mesmo período. A nova Administração inicia oficialmente o exercício das funções em 1º de janeiro de 2026.

Em homenagem à nova direção, a servidora Natiele Rocha, lotada no Gabinete do desembargador José Evandro, cantou a música Ave Maria.

Em seu discurso, o presidente empossado, desembargador José Evandro de Souza, destacou o simbolismo do mês de dezembro como período de reflexão. Segundo ele, a fé foi determinante ao longo de sua trajetória pessoal e profissional. “A fé não torna as coisas fáceis; ela as torna possíveis. Ao longo da minha existência, nada foi fácil, mas a minha fé tornou possíveis as conquistas que alcancei.”, destacou. Ao abordar a atuação institucional do Tribunal, o desembargador José Evandro ressaltou que o maior patrimônio do TRT-16 são as pessoas e defendeu uma gestão voltada à valorização humana e ao fortalecimento da prestação jurisdicional. “O maior patrimônio deste Tribunal são as pessoas, os magistrados e servidores, com suas cargas de competência e de abnegação pelo trabalho, promovendo a justiça por meio do seu efetivo exercício”, disse o novo presidente.

Em outro trecho do pronunciamento, o desembargador enfatizou a importância de uma Justiça do Trabalho acessível, próxima do jurisdicionado e pautada pelos princípios constitucionais da Administração Pública. “Estarão sempre presentes a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência. Mas, acima de tudo, este Tribunal cumprirá o que a lei expressamente autoriza e agirá de forma neutra, visando ao interesse público, sem favoritismo”, declarou. Ao final, o presidente agradeceu servidores, servidoras, magistrados, magistradas e familiares, desejando um novo ciclo de avanços institucionais. “Que 2026 seja um ano de mudanças e desenvolvimento para este Tribunal e de muito discernimento e júbilos para todos nós”, desejou o presidente recém-empossado.

Além dos presidentes, também compuseram a Mesa de Honra, no Plenário da Corte, a ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), representando o presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho; o conselheiro Thiago Roberto Morais Diaz, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Rafael Mondego Figueiredo; a procuradora de Justiça Mariléa Campos dos Santos Silva Costa; o procurador-geral do Estado do Maranhão, Denilson Almeida; e o advogado Kaio Vyctor Saraiva Cruz, presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA).

Durante a solenidade, a presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (AMATRA XVI), juíza Maria do Socorro Almeida de Sousa, titular da Vara do Trabalho de Timon, falou em nome da magistratura, desejando êxito à nova direção do Tribunal. O procurador-chefe do MPT-MA, Rafael Mondego Figueiredo, relembrou a relação institucional sólida e colaborativa entre o MPT e o TRT-16. Já o advogado Kaio Vyctor Saraiva Cruz, presidente da seccional maranhense da OAB, prestou homenagens à nova diretoria e destacou os desafios contemporâneos da Justiça do Trabalho.

Novos dirigentes do Tribunal

Desembargador José Evandro de Souza

Natural de Fortaleza (CE), formou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em 1980. Iniciou sua carreira como assessor jurídico do Município de Barro (CE), em 1982. Atuou como advogado do Município de Fortaleza entre 1985 e 1986, além de exercer outras funções no Estado do Ceará. Em 1990, ingressou no TRT da 16ª Região como juiz do Trabalho substituto, tendo presidido as então Juntas de Conciliação e Julgamento (JCJs) de Imperatriz, Balsas, Açailândia, Pinheiro, Bacabal e Caxias.

Foi promovido a juiz titular em 1993, assumindo a então JCJ de Chapadinha. Em 1997, foi transferido para a 1ª JCJ de São Luís. Tornou-se juiz togado do TRT-16 em 1999, sendo eleito vice-presidente no Biênio 1999-2001 e presidente no Biênio 2003-2005. Exerceu também a função de ouvidor no Biênio 2018-2019 e foi vice-presidente e corregedor no Biênio 2020-2021. Assumiu novamente a Presidência do Tribunal em 4 de março de 2021, em razão da aposentadoria do então presidente, desembargador Américo Bedê Freire, concluindo o mandato do Biênio 2020-2021. No Biênio 2022-2023, voltou a ocupar o cargo de Ouvidor Judiciário do TRT-16.

Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho

Natural do Maranhão, é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Atuou como procurador do Estado do Maranhão de 1987 a 2001, tendo sido assessor-chefe da Procuradoria-Geral do Estado e procurador-geral do Município de São Luís (1993). Foi também professor de Processo Civil na Universidade Ceuma, membro de bancas examinadoras de concursos públicos e autor de diversos artigos jurídicos.

No âmbito do TRT-16, foi presidente do Tribunal entre 2007 e 2009, além de ter exercido os cargos de vice-presidente e corregedor no Biênio 2022-2023. Atuou como ouvidor no Biênio 2012-2014, coordenador-geral do Colégio de Ouvidores (2013-2015), diretor da Escola Judicial do TRT-16 e presidente do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (CONEMATRA) no Biênio 2017/2018. Foi também conselheiro estadual titular da OAB-MA no Triênio 2001/2003.

Confira as fotos da solenidade de posse.