A desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva foi eleita ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) na Sessão Administrativa Extraordinária do Tribunal Pleno, realizada na tarde da segunda-feira (23/2). A nova ouvidora quer que a Ouvidoria Judiciária seja mais um ambiente de promoção da conciliação dentro do Tribunal. 

Márcia Andrea assume o cargo em decorrência da renúncia do desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, que, na mesma Sessão, foi eleito diretor da Escola Judicial (EJud) do Tribunal. Permanece no cargo de ouvidora substituta a desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, que, após a renúncia do desembargador Gerson de Oliveira, declinou de assumir o cargo de ouvidora em função de outras atribuições judiciais.

A nova ouvidora pretende exercer o papel de conciliadora diante das manifestações que a Ouvidoria recebe tanto do público externo como do público interno. Ela trabalhará junto aos setores responsáveis por responder às manifestações, visando a solucionar problemas e minimizar ruídos que interfiram na qualidade dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho no Maranhão. “Buscarei sempre trazer uma maior eficiência, efetividade e qualidade para os nossos serviços, porque a Constituição Brasileira estabelece princípios norteadores para a administração pública, que deve ser transparente, ter eficiência, moralidade, impessoalidade, efetividade. Então, cabe a todo cidadão fiscalizar a administração pública. A Ouvidoria tem esse papel de facilitar o acesso para essa comunicação, de fato, ouvindo as pessoas, sejam elogios, reclamações, crítica, sugestões, e fazendo isto de forma efetiva, a fim de que traga resultados positivos, para que traga uma melhor qualidade da prestação dos seus serviços. A Ouvidoria não se presta como atividade judicante nem como atividade administrativa, mas como uma atividade conciliatória. Pretendo dar continuidade a esse trabalho que considero vem sendo bem realizado pelos ouvidores anteriores”, esclareceu. 

Quanto aos projetos que desenvolverá durante sua gestão, Márcia Andrea tem como meta principal ampliar os canais de comunicação da Ouvidoria também com magistrados, servidores, terceirizados e estagiários, visando a facilitar ainda mais o acesso à informação e estabelecer relacionamentos institucionais cada vez mais satisfatórios, pelo atendimento célere e preciso das demandas. Neste sentido, ela pretende resgatar projetos importantes já desenvolvidos pelo Tribunal, a exemplo do Banco de Ideias, que rendeu iniciativas muito bem aproveitadas pela instituição, a partir de contribuições de servidores e magistrados interessados em colaborar com a administração. A desembargadora se empenhará em participar de eventos nacionais focados nas boas práticas da Justiça do Trabalho, tanto para divulgar o que tem de melhor no TRT do Maranhão, como para buscar inspiração nas práticas vitoriosas de outros órgãos de Justiça brasileiros. É assim que a nova ouvidora acredita que poderá contribuir para proporcionar um melhor meio ambiente de trabalho e qualidade de vida aos colaboradores, que trabalharão cada vez mais satisfeitos.

“Já temos o Projeto Ouvidoria Itinerante, que pretendo intensificar com visitas às varas trabalhistas do interior. Nessas visitas, além de ouvir o público externo, eu também quero conversar pessoalmente com nossos colaboradores. Serão eles a me dizer de que estão precisando para trabalhar melhor, para otimizar os serviços, e eu conduzirei suas reivindicações à Administração do Tribunal, para encontrarmos as soluções”, afirmou a ouvidora. E continuou: “Pretendo, além de dar continuidade a projetos como o Ouvidoria Itinerante e o Fale Direto com o Ouvidor, desenvolver outras iniciativas com essa característica de aproximar sociedade e Tribunal, por meio de uma comunicação mais eficiente. E, principalmente, pretendo ampliar os canais de comunicação com o público interno”. Para tanto, Márcia Andrea informou que já pensa nas providências necessárias para melhorar a estrutura da Ouvidoria.

A magistrada já foi corregedora e presidente do Tribunal, e considera que os conhecimentos adquiridos com essas experiências a ajudarão no desempenho das suas funções de ouvidora, assim como permitirão excelentes oportunidades de parceria com as unidades judiciais e administrativas, para o melhor atendimento que a Ouvidoria deve prestar.

Márcia Andrea Farias da Silva – Nascida no Rio do Janeiro, é graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Foi aprovada no primeiro Concurso Público realizado pelo TRT-MA para o cargo de Auxiliar Judiciário. Depois de formada, foi aprovada para o cargo de Técnico Judiciário/Área Fim no segundo concurso do TRT-MA. Exerceu, dentre outros, os cargos de fiscal do Trabalho, procuradora do Trabalho e coordenadora da Coordenadoria de Defesa dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos (CODIN). Assumiu o cargo de desembargadora federal do Trabalho em 2003, após concorreu à vaga do quinto constitucional reservada ao Ministério Público do Trabalho para a composição do TRT da 16ª Região. Foi eleita vice-presidente e corregedora do TRT-MA para o biênio 2007-2009, e presidente do Tribunal para o biênio 2009-2011. Quando no exercício da Presidência do TRT-MA, foi eleita pelo Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (COLEPRECOR) para representar a Região Nordeste no Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT). Para saber mais sobre a nova ouvidora do Tribunal, clique aqui.

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