Na noite desta quarta-feira (13/12), foi realizada a solenidade de posse dos novos dirigentes do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) para o Biênio 2024/2025.
A sessão solene ocorreu no plenário do Tribunal onde tomaram posse nos cargos de presidente e vice-presidente/corregedor, respectivamente, a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e o desembargador Francisco José de Carvalho Neto. A cerimônia foi bastante prestigiada por diversas autoridades públicas importantes.

Também tomaram posse os desembargadores Luiz Cosmo da Silva Júnior para o cargo de ouvidor, e Solange Cristina Passos de Castro no cargo de diretora da Escola Judicial (Ejud16).

O desembargador Carvalho Neto, ainda na presidência do Tribunal, destacou a sua imensa alegria pelos resultados obtidos durante a sua gestão, Biênio 2022/2023, como a inauguração do Salão Nobre, a inclusão da galeria de presidentes naquele imponente espaço, a instauração do sistema de energia sustentável fotovoltaica, energia solar, a valorização da participação feminina nos cargos de gestão, e a conquista inédita do selo ouro no prêmio de qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por dois anos consecutivos, fato inédito na Corte, bem como outras implementações ao longo de sua gestão, catalogadas no Extrato de Gestão 2022/2023 a ser divulgado para conhecimento da sociedade.

O desembargador Carvalho Neto também ressaltou a sua alegria e encantamento pelo poder ímpar da força feminina, representado, neste importante momento nacional, pela imagem da presidente eleita, desembargadora Márcia Andrea: “A nova comandante da Corte é iniciadora de uma nova era. Disso eu não tenho a menor dúvida. A sua grandeza é notada pela sua juventude e entusiasmo, dando-se força e beleza que somente a mulher possui, a dádiva divina feminina. A desembargadora Márcia Andrea é uma legítima representante do equilíbrio, da justiça e da harmonia. Receba minhas mãos estendidas para ajudá-la no que for preciso e possível”, disse.

Em seguida, o desembargador Carvalho Neto deu posse à desembargadora Márcia Andrea no cargo de presidente do Tribunal. A desembargadora, por sua vez, empossou o desembargador Carvalho Neto no cargo de vice-presidente e corregedor do TRT-16. Assim como também deu posse à desembargadora Solange Castro no cargo de diretora da Escola Judicial, e ao desembargador Luiz Cosmo no cargo de ouvidor.

A presidente empossada, desembargadora Márcia Andrea, foi acompanhada à cadeira de presidente na mesa de honra do pleno pelo desembargador José Evandro de Sousa, decano do Tribunal.
Após assumir o cargo, a desembargadora presidente cumprimentou a todas as autoridades presentes, e destacou em seu discurso: “Neste dia, reflito sobre o caminho desafiador que trilhei para chegar até aqui. Não há personalização de poder. Há, sim, o escopo de dedicação integral a esta Corte, irmanada a todos para realizar o que possa ser feito de melhor no biênio 2024/2025”.

A desembargadora Márcia Andrea também destacou que “o espírito que levarei comigo será o da conciliação. Tenho convicção que toda a magistratura trabalhista, incluindo todas as desembargadoras e desembargadores desta Corte, têm o mesmo sentimento. Este Tribunal é muito mais que uma instituição. É um baluarte que busca garantir que cada trabalhador seja tratado com respeito, justiça e equidade. Nossa missão é dar voz aos invisíveis e fazer do direito um instrumento de libertação. Que cada decisão e cada ato desta gestão seja um passo firme em direção a uma sociedade onde a dignidade humana seja sempre preservada e valorizada”.

Diversas autoridades marcaram presença na solenidade, cumprimentando e desejando energias positivas para a caminhada dos novos dirigentes da Justiça do Trabalho no Maranhão, tais como o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Maurício Pessoa; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), Kaio Saraiva; e a presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (AMATRA XVI), juíza Maria do Socorro Almeida.

Além da alternância dos presidentes, ao longo da solenidade, compuseram a Mesa de Honra, no plenário da Corte, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten; a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale; o procurador-geral adjunto do Estado do Maranhão, Túlio Simões, representando no ato o governador do Estado, Carlos Brandão; o prefeito de São Luís do Maranhão, doutor Eduardo Braide; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Maurício Pessoa; o presidente da OAB-MA, advogado Kaio Saraiva.

Novos dirigentes do Tribunal

Márcia Andrea Farias da Silva é natural de Niterói-RJ e possui formação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Ao longo de sua carreira, ela se dedicou à área trabalhista, começando desde sua vida acadêmica. A desembargadora Márcia Andrea foi servidora do TRT-16, auditora fiscal do Trabalho e procuradora do Trabalho, tendo tomado posse em 12 de dezembro de 2003 no cargo de desembargadora do Tribunal. Destacando-se em sua trajetória, ocupou importantes cargos no Regional. No biênio 2007-2009, assumiu como vice-presidente e corregedora. Posteriormente, foi eleita presidente do TRT-16 em junho de 2009 e exerceu o cargo até 2011. Em 2010, tornou-se Conselheira do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Na gestão 2015-2017 do Tribunal, exerceu o cargo de ouvidora. Além disso, ocupou o cargo de diretora da Escola Judicial do TRT da 16ª Região no Biênio 2018-2019 e foi vice-presidente do CONEMATRA – Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho. Atualmente, a desembargadora Márcia Andrea é conselheira da ENAMAT - Escola Nacional de Magistrados do Trabalho e exerce sua segunda gestão na Escola Judicial do TRT-16, no Biênio 2022-2023.

Francisco José de Carvalho Neto é natural de Teresina-PI. Graduou-se em Direito  pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), sendo o orador oficial na visita à Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Seccional. Exerceu advocacia com atuação predominante no direito administrativo, civil, comercial, empresarial, previdenciário e trabalhista. Foi aprovado em concurso público para o cargo de analista  judiciário federal, mas não tomou posse, ante sua aprovação em concurso público para a Magistratura da União nos Tribunais Regionais do Trabalho da 7ª e 16ª Regiões. Exerceu o magistério jurídico como professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí e professor da Universidade Ceuma, no Estado do Maranhão. Ingressou na carreira da magistratura como Juiz Federal do Trabalho, integrante do TRT da 16ª Região, nomeado em janeiro de 1994. Exerceu a titularidade das Varas do Trabalho de Balsas, Bacabal, Caxias e Timon, sendo o decano do primeiro grau de jurisdição por vários anos. Nomeado Desembargador  do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com jurisdição no Estado do Maranhão, pelo critério de merecimento, por Decreto Presidencial de 19 de julho de 2021, com posse e exercício em 21 de julho de 2021. Foi eleito e empossado Presidente do TRT-16, em 17 de dezembro de 2021, com mandato presidencial correspondente ao Biênio 2022/2023.