Novos dirigentes do TRT-MA tomam posse para o biênio 2014-2015
Na noite desta quinta-feira (19), tomaram posse os novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), Luiz Cosmo da Silva Júnior (presidente) e James Magno Araújo Farias (vice-presidente e corregedor), que administrarão a instituição no biênio 2014-2015. Os novos dirigentes entrarão em exercício no dia 1º de janeiro de 2014.
A Sessão Solene de Posse foi declarada oficialmente aberta pela presidente do TRT-MA, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, que citou o Evangelho de Jesus, nas parábolas dos talentos (Mateus: 25, 14-30) e do semeador (Marcos: 4, 1-9), para referir-se às regras rígidas da administração pública e à utilização que os administradores devem fazer de seus talentos, não os deixando adormecidos ou enterrados, mesmo que muitas vezes o solo seja árido ao semear suas ideias e propostas de bem servir. “Administradores públicos são convidados diariamente a enfrentar desafios que conjuguem a aplicação audaciosa de talentos com a rigidez necessária das regras e princípios que norteiam a atividade, como na primeira parábola aqui citada. Administrados são convidados diariamente a ser a terra boa, onde as sementes vingam e crescem, ‘produzindo a trinta, a sessenta e a cem por um’, como descrito na parábola do semeador.”
Ao final de sua fala, a presidente agradeceu aos administradores, magistrados, servidores e terceirizados do TRT16, que colaboraram com a gestão que se despede, reconhecendo-os como talentos individuais e coletivos que se multiplicaram e produziram na terra boa os bons frutos colhidos ao longo desses dois anos. Como reflexão final, a desembargadora Ilka Esdra recitou o poema “É preciso não esquecer nada”, de Cecília Meireles.
A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho, Anya Gadelha Diógenes, referiu-se à gestão da desembargadora Ilka Esdra como rica de ações de relevante importância, tais como o combate aos trabalhos escravo e infantil, o Programa TRT na Escola, a Caravana da Liberdade e a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) em 100% da jurisdição: “São ações desse tipo que promovem uma saudável aproximação da sociedade com o Judiciário”. E finalizou citando o Apóstolo Paulo, para dizer que a desembargadora presidente “combateu o bom combate”.
Em seguida, a desembargadora presidente, grã-mestre da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, outorgou a comenda, no grau grã-cruz, ao desembargador Luiz Cosmo, que se tornará, a partir de 1º/01/2014, o grão-mestre da Ordem.
“Hoje é dia de grande felicidade para mim. Acabo de assumir a presidência do nosso Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. E faço isso com muito entusiasmo, embriagado de muitos sonhos, mas convicto de que a realização deles dependerá de muitos fatores, fatores esses que não dependem somente da minha vontade, mas também da conjugação dos esforços de todas as pessoas que pensam e querem o melhor para esta instituição. Sei do tamanho da responsabilidade a que me submeto, mas sei, também, que posso contar com a ajuda de meus colegas desembargadores, juízes e servidores, a quem sempre rendi as minhas mais sinceras homenagens, pois tenho consciência de que, sem eles, nada ou quase nada poderia fazer.” Assim o desembargador Luiz Cosmo iniciou seu discurso e, emocionado, lembrou-se dos seus pais já falecidos, agradecendo a toda a sua família o apoio incondicional que sempre recebeu.
O presidente eleito falou de propostas, de celeridade, credibilidade em liderança, eficiência, competência, confiança e compromisso, e convocou todos que querem o bem do Tribunal a ajudar na sua administração, pois quer trabalhar lado a lado com as unidades judiciais e administrativas, presenciando suas dificuldades para ter melhores condições de atendê-las no que for necessário. “Trabalhem comigo: temos muito a fazer. Sob a proteção divina, alcançaremos grandes realizações.” O desembargador Luiz Cosmo finalizou parafraseando o Papa Francisco: “Rezem por mim, meus amigos!”
Ao som da música “Todos cantam a sua terra”, do poeta João do Vale, interpretada pela cantora maranhense Milla Camões, acompanhada do violonista Luiz Júnior, os desembargadores Ilka Esdra e Luiz Cosmo entregaram placas de homenagem aos magistrados da 16ª Região, pelo cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o julgamento de um número maior de processos do que os distribuídos ao longo do ano. No Relatório Parcial do Terceiro Trimestre de 2013, apresentado pelo CNJ, o TRT-MA é apontado como o de melhor desempenho.
Na solenidade, Milla Camões e Luiz Júnior também interpretaram o Hino Nacional Brasileiro e o Hino de Pernambuco, Estado natal do desembargador Luiz Cosmo. O Hino do Maranhão foi exibido em vídeo clip, com imagens da cultura popular maranhense ao som de matracas e orquestras de Bumba-meu-boi.
Outras homenagens da noite foram prestadas com a entrega de buquês de flores à esposa e à sogra do desembargador Luiz Cosmo, assim como à esposa e à mãe do desembargador James Magno.
A Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes foi realizada na Sala de Sessões Plenárias do Tribunal e foi prestigiada pela presença de diversas autoridades locais e nacionais, dentre as quais a Procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, Anya Gadelha, representando o procurador-geral do Trabalho; o Senador da República, Edison Lobão Filho; o deputado estadual Eduardo Braide, segundo vice-presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, representando o presidente Arnaldo Melo; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral no Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho e a prefeita do município de Jupi-PE, Celina Tenório de Brito Maciel, além dos demais desembargadores do TRT-MA (Américo Bedê Freire, José Evandro de Souza, Gerson de Oliveira Costa Filho, Márcia Andrea Farias da Silva e a juíza convocada Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro), juízes titulares e substitutos; desembargadores e juízes aposentados do TRT-MA; presidentes, vice-presidentes, corregedores e juízes de outros tribunais; desembargadores, procuradores, promotores, juízes de direito, parlamentares, militares e prefeitos; advogados, imprensa, bem como familiares dos empossados, servidores e terceirizados do TRT-MA, e outros convidados.
O Prefeito Municipal, Edvaldo Holanda Júnior, esteve representado pela secretária de Fazenda, Maria Suely Lobo Bedê Freire, entretanto, por lamentável equívoco, não foram feitos os devidos registros, nem as deferências necessárias à representante do gestor municipal.
Luiz Cosmo da Silva Júnior – Nascido em Jupi, no Estado do Pernambuco, em 24 de janeiro de 1955, formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Olinda-PE, em 1981. Além de Juiz do Trabalho da 16ª Região desde 1990, exerceu a advocacia em Recife-PE durante 10 anos. Ingressou na magistratura trabalhista em 03 de dezembro de 1990. Em 10 de janeiro de 1994, foi promovido a juiz titular da Vara do Trabalho de Bacabal-MA . Em outubro de 1994, foi removido para exercer igual cargo na Vara do Trabalho de Santa Inês. Em 15 de maio de 1999, foi removido para a 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade, onde permaneceu até dezembro de 2005, ano em que foi promovido, pelo critério de antiguidade, ao cargo de Desembargador do TRT da 16ª Região. Atualmente, é presidente da Comissão de Qualidade de Vida da Justiça do Trabalho no Maranhão.
James Magno Araújo Farias – natural de São Luís do Maranhão, nascido em 10 de março de 1968. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), foi Auxiliar Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, aprovado em concurso público, com exercício entre 29 de novembro de 1989 e 15 de março de 1992. Foi Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, entre 16 de março de 1992 e 11 de janeiro de 1994. Atua, desde agosto de 1992, como Professor Assistente do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão, aprovado em concurso público para o quadro de carreira do magistério. Em 12 de janeiro de 1994, tomou posse no cargo de Juiz do Trabalho da 16ª Região, tendo sido Juiz Titular das Varas de Chapadinha, Pinheiro, da 1ª Vara do Trabalho de São Luís e Diretor do Foro Astolfo Serra, na Capital. Especialista em Economia do Trabalho pelo Departamento de Economia da UFMA (1997). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco-UFPE (2002). Professor convidado da Pós-graduação das Universidades Uniceuma, UNDB e CEST-Santa Teresinha.
Escola Judicial e Ouvidoria – Também tomaram posse na cerimônia os novos dirigentes da Escola Judicial e da Ouvidoria do TRT-MA. O desembargador Américo Bedê, a desembargadora Ilka Esdra e o juiz Bruno de Carvalho Motejunas serão os responsáveis pela Escola Judicial no biênio 2014-2015, nos cargos de diretor, vice-diretora e coordenador-geral, respectivamente. A Ouvidoria será conduzida, na nova gestão, pelo desembargador Gerson Oliveira (ouvidor) e pela juíza convocada Solange Passos (ouvidora substituta).